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Sendo a mesma, em ato cont\u00ednuo, lan\u00e7ada no canal digital desta Ouvidoria, no Portal Oficial da C\u00e2mara Municipal de Terra Nova do Norte-MT, para os devidos tr\u00e2mites.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2025-01-18T02:56:06-02:00", "responses": [ { "creator": "livia", "date": "2022-06-08T11:27:15.686060", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Em Tramita\u00e7\u00e3o." }, { "creator": "livia", "date": "2022-06-09T11:59:23.067664", "id": 2, "review_state": "Moving", "text": "Em Tramita\u00e7\u00e3o - Oficiado ao Presendente da Mesa Diretora.\r\n\r\n" }, { "creator": "livia", "date": "2022-06-13T11:17:03.874063", "id": 3, "review_state": "Moving", "text": "Em Tramita\u00e7\u00e3o - Encaminhada a Comiss\u00e3o de \u00c9tica Parlamentar, conforme Of\u00edcio n\u00ba 32/2022/CM de 13/06/2022 da Presid\u00eancia da Mesa Diretora." }, { "creator": "livia", "date": "2022-10-18T12:49:40.458091", "id": 4, "review_state": "Resolved", "text": "Solicita\u00e7\u00e3o finalizada no \u00e2mbito desta Ouvidoria. A referida solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 deliberada pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica Disciplinar, atrav\u00e9s do Processo Administrativo Disciplinar n\u00ba 02/2022. Maiores informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser solicitadas presencialmente, pelo telefone (66) 3534-1108 ou ainda atrav\u00e9s dos canais de atendimento ao cidad\u00e3o constante na CARTA DE SERVI\u00c7OS AO CIDAD\u00c3O atrav\u00e9s do link: https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/carta-de-servicos-ao-cidadao." }, { "creator": "cmasteradm", "date": "2025-01-18T02:56:06.538208", "id": 5, "review_state": "Resolved", "text": "hhhh" } ], "review_state": "resolved", "rg": "MG-23.825.337", "title": "Den\u00fancia e Representa\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/ouvidoria/20220608112432" }, { "area": "presidencia", "captcha": "", "cpf": "059.289.621-85", "creation_date": "2022-09-09T13:12:53-03:00", "description": "Den\u00fancia com pedido de abertura de processo investigat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 076/2022 da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT. \r\nNo dia 31 de Agosto do corrente ano, a informante esteve nas depend\u00eancias da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, com o intuito de participar do PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba076/2022 que tem por objeto o REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA FUTURA EVENTUAL PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS EM RUAS E AVENIDAS DO MUNIC\u00cdPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, qual tinha por finalidade realizar a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de vapor s\u00f3dio pelas l\u00e2mpadas de LED do programa MT iluminada, do Governo de Mato Grosso.\r\nAo qual a informante apresenta den\u00fancia atrav\u00e9s do OFICIO N\u00ba 045/2022 datado de 02/09/2022 e encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Terra Nova do Norte-MT, atrav\u00e9s do e-mail \"licitacao@3eterraplanagem.com.br\" para o e-mail institucional da C\u00e2mara Municipal \"legislativo@terranovadonorte.mt.leg.br\" na data de 06/09/2022, juntamente com c\u00f3pia do BOLETIM DE OCORR\u00caNCIA N\u00ba 2022.238848 da Del. de Pol\u00edcia C\u00edvil de Terra Nova do Norte-MT datado de 31/08/2022, em an\u00e9xo. \r\nAssim, diante do exposto e apresentado requer que: 1. Ap\u00f3s serem observadas as formalidades previstas no art.17,\u00a7 7\u00ba,da Lei 8.429/92, seja recebida peti\u00e7\u00e3o inicial, determinando-se a cita\u00e7\u00e3o dos acionados, para, querendo, oferecer resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o ora proposta, no prazo legal, sob pena de confiss\u00e3o quanto \u00e0 mat\u00e9ria de fato e dos efeitos da revelia; 2. A proced\u00eancia de abertura de INVESTIGA\u00c7\u00c3O e apura\u00e7\u00e3o dos fatos aqui elencados, bem como a penaliza\u00e7\u00e3o do gestor e de quem deu causa;\r\nProtesta, ainda, pela produ\u00e7\u00e3o de todos os meios de prova em direito admitidos, sobre tudo a documental, pericial e a testemunhal, cujo rol, sendo necess\u00e1rio, ser\u00e1 apresentado oportunamente, bem como o depoimento pessoal dos demandados.", "kind": "denuncia", "modification_date": "2022-10-18T12:47:00-02:00", "responses": [ { "creator": "livia", "date": "2022-09-22T11:16:02.121584", "id": 1, "review_state": "Moving", "text": "Em an\u00e1lise no \u00e2mbito da Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Terra Nova do Norte/MT, com solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es ao \u00d3rg\u00e3o denunciado." }, { "creator": "livia", "date": "2022-10-18T12:47:00.513436", "id": 2, "review_state": "Resolved", "text": "Encaminhado \u00e0 Presid\u00eancia da Mesa Diretora atrav\u00e9s do Of\u00edcio OUViDORIA N\u00b0 04/2022, na data de 17/10/2022, para conhecimento e provid\u00eancias.\r\n\r\nSolicita\u00e7\u00e3o finalizada no \u00e2mbito desta Ouvidoria. A referida solicita\u00e7\u00e3o passa a ser deliberada pela Presid\u00eancia da Mesa Diretora.\r\n" } ], "review_state": "resolved", "rg": "27773469 SSP/MT", "title": "Denuncia com pedido de abertura de processo investigat\u00f3rio", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/ouvidoria/20220909131253" } ], "ombudsoffices": [] }