[{"description": "", "title": "Orçamentário", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/017e437f2a7c4e22b662f02368d45ce7", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balancetes/2026/orcamentario", "uid": "017e437f2a7c4e22b662f02368d45ce7"}, {"description": "", "title": "Financeiro", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fbe89670fd464e73ab96318efe29a79f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balancetes/2026/financeiro", "uid": "fbe89670fd464e73ab96318efe29a79f"}, {"description": "", "title": "Política de Uso de Enquete", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ee39c0e87f744e24a4c72f9bd22dfa99", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/enquetes/politica-de-uso-de-enquete", "uid": "ee39c0e87f744e24a4c72f9bd22dfa99"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade DIÁLOGO COMPETITIVO no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Atualizado em: 26/11/2025", "title": "Diálogo Competitivo", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6780aa3f4ef54557b42cd1a9116af761", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/dialogo-competitivo", "uid": "6780aa3f4ef54557b42cd1a9116af761"}, {"description": "PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO EXERCÍCIO DE 2021", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/65745d1ab2934a9c99e08e2a86d6e6be", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021", "uid": "65745d1ab2934a9c99e08e2a86d6e6be"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos de DISPENSA DE LICITAÇÃO no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "DISPENSA", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/20a236d88f6b4fb5947afeeb7c6b21ce", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/dispensa", "uid": "20a236d88f6b4fb5947afeeb7c6b21ce"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Presencial", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/a1a2977eb70c47d899cdc08652d621bd", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/pregao/presencial", "uid": "a1a2977eb70c47d899cdc08652d621bd"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Eletrônico", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fbe7b71f4eaa43beb311676769da88b4", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/pregao/eletronico", "uid": "fbe7b71f4eaa43beb311676769da88b4"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios nas modalidades PREGÃO PRESENCIAL e PREGÃO ELETRÔNICO, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Pregão", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/bb0491c036904d25ac76b5c6a4262f33", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/pregao", "uid": "bb0491c036904d25ac76b5c6a4262f33"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/003f8443f8bd418d9511171afc12eefd", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/ata-de-registro-de-precos", "uid": "003f8443f8bd418d9511171afc12eefd"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade INEXIGIBILIDADE no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "INEXIGIBILIDADE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b34f380be9ba41bc8b6a7c0c5046cb3f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/inexigilbilidade", "uid": "b34f380be9ba41bc8b6a7c0c5046cb3f"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Adesão a Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/717685208a184df7ba138c867b81d41e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/adesao-a-ata-de-registro-de-precos", "uid": "717685208a184df7ba138c867b81d41e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade TOMADA DE PREÇOS no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Tomada de Preço", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/414e5b3afe4d479baf9b0f7ca726b752", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/tomada-de-preco", "uid": "414e5b3afe4d479baf9b0f7ca726b752"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCURSO no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Concurso", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8a086b55c1d3456487252d68c4201477", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/concurso", "uid": "8a086b55c1d3456487252d68c4201477"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Concorrência Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/baeae7b88154401b8a605a8e1703a596", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/concorrencia", "uid": "baeae7b88154401b8a605a8e1703a596"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CHAMADA PÚBLICA no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Chamada Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/706925113cc745acaafe02e9f1232404", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/chamada", "uid": "706925113cc745acaafe02e9f1232404"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CARTA CONVITE no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Carta Convite", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/29d3a022531046088f7f735556b7aaff", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022/convite", "uid": "29d3a022531046088f7f735556b7aaff"}, {"description": "PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO EXERCÍCIO DE 2022", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/cdd14148c32042218380dcf76b134704", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2022", "uid": "cdd14148c32042218380dcf76b134704"}, {"description": "OBJETO: Prestação de serviços de filmagem, fotos, gravações e montagens de arquivos das \r\nsessões plenárias e audiências públicas, gravações e fotos de reuniões realizadas pelo Presidente da Câmara e Vereadores nas comunidades do Município e eventos realizados pela Câmara Municipal de Terra Nova Norte/MT, bem como, alimentação da página do Poder egislativo na  internet, redes sociais e whatsapp da instituição, conforme as especificações do Termo de Referência.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/66aab83e990a4c2f8d4b6b0a96007311", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/pregao/presencial/processo-01", "uid": "66aab83e990a4c2f8d4b6b0a96007311"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e assessoramento técnico no envio de cargas do APLIC/TCE-MT, no período de janeiro a dezembro de 2021.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/83d4051b61ab4dcb9e3cf9b122a06988", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/dispensa/processo-01", "uid": "83d4051b61ab4dcb9e3cf9b122a06988"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de janeiro a dezembro de 2021.", "title": "Processo 02", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/65776dcb50be41c1bf8bfe4146d919b6", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/dispensa/processo-02", "uid": "65776dcb50be41c1bf8bfe4146d919b6"}, {"description": "PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO EXERCÍCIO DE 2020", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b71e0dce8c3e4838853a674bcf833c31", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020", "uid": "b71e0dce8c3e4838853a674bcf833c31"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos de DISPENSA DE LICITAÇÃO no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "DISPENSA", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b469796690034e719812a8dbffd7da92", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/dispensa", "uid": "b469796690034e719812a8dbffd7da92"}, {"description": "Informações sobre procedimentos de PREGÃO PRESENCIAL e PREGÃO ELETRÔNICO - Exercício de 2020", "title": "Pregão", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b34416c4a3e144108f5eda18691617e5", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/pregao", "uid": "b34416c4a3e144108f5eda18691617e5"}, {"description": "", "title": "PRESENCIAL", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/944c033c0fc546258d319f1d270a1d2e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/pregao/presencial", "uid": "944c033c0fc546258d319f1d270a1d2e"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/112f7564e8a34d02b7e298b6857347b9", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termos-aditivos/2024", "uid": "112f7564e8a34d02b7e298b6857347b9"}, {"description": "SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - \r\n\r\nO presente Termo Aditivo tem por objetivo:\r\n\r\n1. prorrogar o prazo do contrato administrativo nº 01/2022 com data de encerramento em 31 de dezembro de 2023, passando referido ajuste a viger de 01/01/2024 e encerrando em 31 de dezembro de 2024, tendo em vista tratar-se de serviços contínuos, sem possibilidade de suspensão sem prejuízo da contratante.\r\n\r\n2. e que o valor será mantido o mesmo, apenas havendo atualização monetária.", "title": "Aditivo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/21f593bf06c44d34be0d7c4be34d6678", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termos-aditivos/2023/aditivo-01", "uid": "21f593bf06c44d34be0d7c4be34d6678"}, {"description": "TERMOS ADITIVOS a contratos - Exercício de 2023", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/940a4cdf99414284b6ed9d6e5626ced6", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termos-aditivos/2023", "uid": "940a4cdf99414284b6ed9d6e5626ced6"}, {"description": "TERMOS ADITIVOS a contratos - Exercício de 2022\r\n", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/79345902b7db418fae366dd1ce88cedc", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termos-aditivos/2022", "uid": "79345902b7db418fae366dd1ce88cedc"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou TERMOS ADITIVOS a contratos no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Atualizado em: 26/11/2025\r\n", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/526abc845797439aa8b546b8213c1301", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termos-aditivos/2021", "uid": "526abc845797439aa8b546b8213c1301"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou TERMOS ADITIVOS a contratos no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Atualizado em: 26/11/2025", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c0727cffd7ca4b94bcc83c8f14a37dff", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termos-aditivos/2020", "uid": "c0727cffd7ca4b94bcc83c8f14a37dff"}, {"description": "", "title": "Termos Aditivos", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/22403509be9f46099921f6734ea375c9", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termos-aditivos", "uid": "22403509be9f46099921f6734ea375c9"}, {"description": "PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022 - O presente Termo Aditivo tem por objetivo:\r\n\r\n1. prorrogar o prazo do contrato administrativo nº 01/2022 com data de encerramento em 31 de dezembro de 2022, passando referido ajuste a viger de 01/01/2023 e encerrando em 31 de dezembro de 2023, tendo em vista tratar-se de serviços contínuos, sem possibilidade de suspensão sem prejuízo da contratante.\r\n\r\n2. alterar o objeto contratual para acrescentar ao mesmo os serviços de ‘provimento de data center’ não incluídos na contratação inicial em razão de naquele momento não haver necessidade, consignando que referido serviço encontra-se incluído na Ata de Registro de Preços nº 01/2021 a qual se vincula o termo ora prorrogado, e ainda, que o valor será mantido o mesmo, apenas havendo atualização monetária.", "title": "Aditivo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/a42e202f63944380bd70bea2174366e8", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termos-aditivos/2022/aditivo-01", "uid": "a42e202f63944380bd70bea2174366e8"}, {"description": "", "title": "Processo 02", "creator": "cmasteradm", "uri": 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Legislativo de 2023", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/02eefc079ddb45c1b40e8a80698dc946", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes/2023", "uid": "02eefc079ddb45c1b40e8a80698dc946"}, {"description": "Atas das Sessões Ordinárias do Exercício Legislativo de 2023", "title": "Ordinárias", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ff0faa5bd9fa4bdf995018d702a43cb9", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes/2023/ordinarias", "uid": "ff0faa5bd9fa4bdf995018d702a43cb9"}, {"description": "Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício Legislativo de 2023", "title": "Extraordinárias", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/0f14fe31dded4f8999d2973ac91f6382", "identifier": 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Essa regulamentação foi estabelecida para garantir o cumprimento adequado das disposições legais, bem como promover a transparência e o acesso à informação.\r\n", "title": "Governo Digital", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/bae6f24211ae4bd8a7f51b1d60131f4c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/governo-digital", "uid": "bae6f24211ae4bd8a7f51b1d60131f4c"}, {"description": "PAUTA DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8663169a1ec24de692e0b8de2aa1e5cb", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/pauta-das-comissoes/2021", "uid": "8663169a1ec24de692e0b8de2aa1e5cb"}, {"description": "PAUTA DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": 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"uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/2bf6c5b3dc8240169fae61eb336f571c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2024", "uid": "2bf6c5b3dc8240169fae61eb336f571c"}, {"description": "", "title": "FINANCEIRO", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/dc207af364cc44d9aa2188769aabfb9f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balancos/2024/financeiro", "uid": "dc207af364cc44d9aa2188769aabfb9f"}, {"description": "", "title": "FINANCEIRO", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/e72a341ceeeb4b53bdbb1e69af656ed2", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/balancetes/2024/financeiro", "uid": "e72a341ceeeb4b53bdbb1e69af656ed2"}, {"description": "", "title": "DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/00f4a62212694570a3a9d93f3a374673", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/demonstrativo-das-variacoes-patrimoniais", "uid": "00f4a62212694570a3a9d93f3a374673"}, {"description": "Ouvidoria do Poder Legisltivo Municipal", "title": "OUVIDORIA/FalaBR", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/71dd19d3296946af831df9f2332b85e7", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/ouvidoria-falabr-1", "uid": "71dd19d3296946af831df9f2332b85e7"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8fea1d9c49444192ac1be61a20ded741", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/convenios-e-transferencias/termos-de-adesao/2022", "uid": "8fea1d9c49444192ac1be61a20ded741"}, {"description": "", "title": "OUVIDORIA", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/e2d705a70eca40e699c245fe6bb53930", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/ouvidoria-1", "uid": "e2d705a70eca40e699c245fe6bb53930"}, {"description": "DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de   gerenciamento e assessoramento técnico no envio de cargas do APLIC/TCE-MT, no período de janeiro a dezembro de 2024.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ec7ac9d9b6ed48b7988e7f6d42ebdaf1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa/2024/processo-01", "uid": "ec7ac9d9b6ed48b7988e7f6d42ebdaf1"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, FOTOS, GRAVAÇÕES E MONTAGENS DE ARQUIVOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, GRAVAÇÕES E FOTOS DE REUNIÕES REALIZADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA NORTE/MT, BEM COMO, ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA DO PODER LEGISLATIVO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E WHATSAPP DA INSTITUIÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ead60182fde94b35b88312cf3b7e8e60", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/presencial/2024/processo-01", "uid": "ead60182fde94b35b88312cf3b7e8e60"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no período de 01/01/2024 a 06/05/2024. Informação atualizada em: 06/05/2024.", "title": "2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/00f60b1685284ebd8430f411ac9f44a1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/presencial/2024", "uid": "00f60b1685284ebd8430f411ac9f44a1"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, FOTOS, GRAVAÇÕES E MONTAGENS DE ARQUIVOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, GRAVAÇÕES E FOTOS DE REUNIÕES REALIZADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA NORTE/MT, BEM COMO, ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA DO PODER LEGISLATIVO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E WHATSAPP DA INSTITUIÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/048fc2052c2140f8acdc713474164f2c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/presencial/2023/processo-01", "uid": "048fc2052c2140f8acdc713474164f2c"}, {"description": "Pregão Presencial 2023.", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/a76ebad7538249b596832824c299da34", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/presencial/2023", "uid": "a76ebad7538249b596832824c299da34"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/4b7e0b1a64974824a609180372ab6f9e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/presencial/2022", "uid": "4b7e0b1a64974824a609180372ab6f9e"}, {"description": "Prestação de serviços de filmagem, fotos, gravações e montagens de arquivos das \r\nsessões plenárias e audiências públicas, gravações e fotos de reuniões realizadas pelo Presidente da Câmara e Vereadores nas comunidades do Município e eventos realizados pela Câmara Municipal de Terra Nova Norte/MT, bem como, alimentação da página do Poder egislativo na  internet, redes sociais e whatsapp da instituição, conforme as especificações do Termo de Referência.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/850f1697b30b4efc998530ce4f322bbe", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/presencial/2021/processo-01", "uid": "850f1697b30b4efc998530ce4f322bbe"}, {"description": "Pregão Presencial 2021.", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/84f7b405cd4c4500864b4c6d1d381635", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/presencial/2021", "uid": "84f7b405cd4c4500864b4c6d1d381635"}, {"description": "Contratação de empresa para realização de obra da construção de calçada reforma de calçada e construção de garagem da câmara municipal mediante o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico. A descrição detalhada, está discriminada no Anexo I deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelas licitantes quando da elaboração de suas propostas. O licitante contratado deverá ser pessoa jurídica regularmente constituída no Brasil. Não será admitida a subcontratação ou substabelecimento, total ou parcial, do objeto licitado.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c8faca4beb8e41a89097782da5d57d25", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/presencial/2020/processo-01", "uid": "c8faca4beb8e41a89097782da5d57d25"}, {"description": "Pregão Presencial 2020.", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/eea511433bc7465f8d14eeec452fb515", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/presencial/2020", "uid": "eea511433bc7465f8d14eeec452fb515"}, {"description": "", "title": "Presencial", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/e354660aca874d7ea21b124ba3bab375", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/presencial", "uid": "e354660aca874d7ea21b124ba3bab375"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no período de 01/01/2020 a 06/05/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "Eletrônico", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/3cf0b56792234810b6aeaf2af33e3c9e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao/eletronico", "uid": "3cf0b56792234810b6aeaf2af33e3c9e"}, {"description": "Informações acerca de procedimentos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.", "title": "Pregão", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/a6b4c4c6a77e43e082bb335474cb6365", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregao", "uid": "a6b4c4c6a77e43e082bb335474cb6365"}, {"description": "DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de   gerenciamento e assessoramento técnico no envio de cargas do APLIC/TCE-MT, no período de janeiro a dezembro de 2024.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/018f241520b04dcaa65f54a2832ce39b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2024/processo-01", "uid": "018f241520b04dcaa65f54a2832ce39b"}, {"description": "Dispensas de Licitações", "title": "2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/be0afce963eb4d61b38f83e4d2a5562b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2024", "uid": "be0afce963eb4d61b38f83e4d2a5562b"}, {"description": "Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga via Fibra optica com capacidade de 500 MBPS, no período de janeiro a dezembro de 2023.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/f961cd4f2f4e4ac9856b717f9bbcecce", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2023/processo-01", "uid": "f961cd4f2f4e4ac9856b717f9bbcecce"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e assessoramento técnico no envio de cargas do APLICTTCE-MT, no período de fevereiro a dezembro de 2023.", "title": "Processo 02", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/a100265220e74c46a48a02fdecd2096c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2023/processo-02", "uid": "a100265220e74c46a48a02fdecd2096c"}, {"description": "Dispensas de Licitações.", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/cce60eed92564086b368b1adc7fe7b74", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2023", "uid": "cce60eed92564086b368b1adc7fe7b74"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de \r\ngerenciamento e assessoramento técnico no envio de cargas do APLICTTCE-MT, no \r\nperíodo de janeiro a dezembro de 2022.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/93e38f6b042e45609a390cac6e11dd02", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2022/processo-01", "uid": "93e38f6b042e45609a390cac6e11dd02"}, {"description": "Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga via Fibra óptica com capacidade de 500 MBPS, no período de janeiro a \r\ndezembro de 2022.", "title": "Processo 02", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/3af8f5a3e3b54d88a332e720299f7502", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2022/processo-02", "uid": "3af8f5a3e3b54d88a332e720299f7502"}, {"description": "Dispensas de Licitações.", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/0ae5398b748d414fa79bd29cd7197f8e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2022", "uid": "0ae5398b748d414fa79bd29cd7197f8e"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e assessoramento técnico no envio de cargas do APLIC/TCE-MT, no período de janeiro a dezembro de 2021.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/9d00b553b7e542569316004a23377fdb", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2021/processo-01", "uid": "9d00b553b7e542569316004a23377fdb"}, {"description": "Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de janeiro a dezembro de 2021.", "title": "Processo 02", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/79dd97efb18749d38970b2717654a61b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2021/processo-02", "uid": "79dd97efb18749d38970b2717654a61b"}, {"description": "Dispensas de Licitações.", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fdaf1ab993c44c6c931aec71c2d0bae3", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa/2021", "uid": "fdaf1ab993c44c6c931aec71c2d0bae3"}, {"description": "", "title": "Dispensa", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b02a6235d7de46958ba3228ead96ab22", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/dispensa", "uid": "b02a6235d7de46958ba3228ead96ab22"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2024 a 06/05/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/27598ff559b542868d86cbeade95d925", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2024", "uid": "27598ff559b542868d86cbeade95d925"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2023 a 18/11/2023. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/14f9e21ca9114f16823b49b26b795016", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2023", "uid": "14f9e21ca9114f16823b49b26b795016"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/2c005c692b394cbdb358722cb54d9f3c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2022", "uid": "2c005c692b394cbdb358722cb54d9f3c"}, {"description": "Registro de Preços para futura e \r\neventual contratação de empresa especializada em software de Gestão Pública \r\nIntegrada para fornecimento de licenças de uso (Locação) com acesso ilimitado de \r\nusuários, manutenção e suporte técnico em gestão do planejamento PPA/LDO/LOA, \r\norçamento, contabilidade e tesouraria; gestão do recursos humanos e folha de \r\npagamento; gestão de compras e licitação/contratos; gestão do patrimônio público; \r\ngestão de almoxarifado; gestão de protocolo; portal da transparência; tudo isso com \r\npleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e \r\nàs normativas do TCE-MT.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/eca63120a8cc4a62a36f534736365845", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2021/01-contratacao-de-empresa-especializada-em-software-de-gestao-publica-integrada-para-fornecimento-de-licencas-de-uso-locacao", "uid": "eca63120a8cc4a62a36f534736365845"}, {"description": "Adesão a Ata de Registro de Preços.", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/dfe8472318b6473fb258e8761a922580", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2021", "uid": "dfe8472318b6473fb258e8761a922580"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c1cbfce69038475f914dcacc3baceed8", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2020", "uid": "c1cbfce69038475f914dcacc3baceed8"}, {"description": "", "title": "Adesão a Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/20fffce0850d4e218652fbdb37ecb27a", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/adesao-a-ata-de-registro-de-precos", "uid": "20fffce0850d4e218652fbdb37ecb27a"}, {"description": "", "title": "Tomada de Preço", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6b74e30205fb482dae830e727ff962c4", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/tomada-de-preco", "uid": "6b74e30205fb482dae830e727ff962c4"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCURSO no período de 01/01/2020 a 06/05/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "Concurso", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/06919bdabd194c7599913f9260df5d0c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concurso", "uid": "06919bdabd194c7599913f9260df5d0c"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CARTA CONVITE no período de 01/01/2020 a 06/05/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "Carta Convite", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c44952e9d9934678ae89a5466ce7d258", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/convite", "uid": "c44952e9d9934678ae89a5466ce7d258"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA no período de 01/01/2020 a 06/05/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "Concorrência", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fb60d424cb294ddab5eb024edf419b7c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/concorrencia", "uid": "fb60d424cb294ddab5eb024edf419b7c"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CHAMADA PÚBLICA no período de 01/01/2020 a 06/051/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "Chamada", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c38e433f677749c4b87281e7dffcbb87", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/chamada", "uid": "c38e433f677749c4b87281e7dffcbb87"}, {"description": "Processos de Inexigibilidade do Exercício de 2023", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8fbdf073d7bc436a8fc06843333a93f2", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/inexigilbilidade/2023", "uid": "8fbdf073d7bc436a8fc06843333a93f2"}, {"description": "Processos de Inexigibilidade do Exercício de 2022", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/9d5c10b201f54fbf8008ec71a45aa20f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/inexigilbilidade/2022", "uid": "9d5c10b201f54fbf8008ec71a45aa20f"}, {"description": "Processos de Inexigibilidade do Exercício de 2021", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/dd36c0008e0b4f55a536fdc72be76082", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/inexigilbilidade/2021", "uid": "dd36c0008e0b4f55a536fdc72be76082"}, {"description": "Processos de Inexigibilidade do Exercício de 2020", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/7a44aedd195947a7bf438001359af4d1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/inexigilbilidade/2020", "uid": "7a44aedd195947a7bf438001359af4d1"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade INEXIGIBILIDADE no período de 01/01/2020 a 30/09/2023. Informação atualizada até 30/09/2023.", "title": "Inexigilbilidade", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/339d1c8e225e459cac06a47dc9e2ec4a", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/inexigilbilidade", "uid": "339d1c8e225e459cac06a47dc9e2ec4a"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2024 a 06/05/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fdf293516af24ff0b620206b16ded152", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ata-de-registro-de-precos/2024", "uid": "fdf293516af24ff0b620206b16ded152"}, {"description": "Ata de Registro de Preços 01/2023", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/48fc42b4e532442e8150dd2a801d6f70", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ata-de-registro-de-precos/2023/01", "uid": "48fc42b4e532442e8150dd2a801d6f70"}, {"description": "Ata de Registro de Preços", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/eac4a00b25a94c70958f29604db88056", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ata-de-registro-de-precos/2023", "uid": "eac4a00b25a94c70958f29604db88056"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/95d9a09bc0464160b2d16fd7bec98e06", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ata-de-registro-de-precos/2022", "uid": "95d9a09bc0464160b2d16fd7bec98e06"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/87c5af0ae9b64b71a7a747b19ca6d17d", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ata-de-registro-de-precos/2021", "uid": "87c5af0ae9b64b71a7a747b19ca6d17d"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/404ddd7f96c5481cb83a2f6d158ed9a9", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ata-de-registro-de-precos/2020", "uid": "404ddd7f96c5481cb83a2f6d158ed9a9"}, {"description": "", "title": "Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/5667bfcd00f14718b3f636ad12ec5fc8", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/ata-de-registro-de-precos", "uid": "5667bfcd00f14718b3f636ad12ec5fc8"}, {"description": "Informações acerca de procedimentos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.", "title": "Pregão", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/42b0a5590eb94db58cb9ba6253dd73af", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/pregao", "uid": "42b0a5590eb94db58cb9ba6253dd73af"}, {"description": "Informações sobre procedimentos de Dispensa de Licitação", "title": "DISPENSA", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/65738bca16e04620ac5bc7f66db79947", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/dispensa", "uid": "65738bca16e04620ac5bc7f66db79947"}, {"description": "Procedimentos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.", "title": "Adesão a Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/1f4ab0231bed40c59ca03bd392bf24bb", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/adesao-a-ata-de-registro-de-precos", "uid": "1f4ab0231bed40c59ca03bd392bf24bb"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCURSO no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Atualizado em: 26/11/2025", "title": "Concurso", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/f80f7b48aee648b78e9b529fda040d8e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/concurso", "uid": "f80f7b48aee648b78e9b529fda040d8e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Atualizado em: 26/11/2025", "title": "Concorrência Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fe5e2c9661dc40afa540dcf22fda76fa", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/concorrencia", "uid": "fe5e2c9661dc40afa540dcf22fda76fa"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CHAMADA PÚBLICA no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Atualizado em: 26/11/2025", "title": "Chamada Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6077d6951d9443f1a6c7d6f2003993ca", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/chamada", "uid": "6077d6951d9443f1a6c7d6f2003993ca"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos de INEXIGIBILIDADE de Licitação no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Atualizado em: 26/11/2025", "title": "INEXIGIBILIDADE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/9d889db19cba464a90e721464d495a14", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/inexigilbilidade", "uid": "9d889db19cba464a90e721464d495a14"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Atualizado em: 26/11/2025", "title": "Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/874ca6ad59de449da634e01a03f5a2db", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/ata-de-registro-de-precos", "uid": "874ca6ad59de449da634e01a03f5a2db"}, {"description": "PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO EXERCÍCIO DE 2024", "title": "2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b37efb55e1b1459495496066d2a7fb61", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024", "uid": "b37efb55e1b1459495496066d2a7fb61"}, {"description": "", "title": "Licitações", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/9b148296155045448c13bb04cb907c8f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes", "uid": "9b148296155045448c13bb04cb907c8f"}, {"description": "", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/68227fc34748417d933b221e1d6a9cf3", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/dispensa/processo-01", "uid": "68227fc34748417d933b221e1d6a9cf3"}, {"description": "Projetos de Lei do Exercício Legislativo do ano de 2022", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/4db8e9a6d865408a83f782587c611ada", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei/exercicio-legislativo-2022", "uid": "4db8e9a6d865408a83f782587c611ada"}, {"description": "Projetos de Lei do Exercício Legislativo do ano de 2021", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/533053bf71db4190b616104d9a47f596", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei/2021", "uid": "533053bf71db4190b616104d9a47f596"}, {"description": "Decretos do Exercício Legislativo do ano de 2022", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fb3341b12add4e37abe64f6f669b74d9", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/2022", "uid": "fb3341b12add4e37abe64f6f669b74d9"}, {"description": "Decretos do Exercício Legislativo do ano de 2021", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/f5c5074a3a784cdbb4460c2f3d9dd1c5", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos/2021", "uid": "f5c5074a3a784cdbb4460c2f3d9dd1c5"}, {"description": "Informações acerca de estagiários no âmbito da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte-MT.", "title": "Estagiários", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/797b0a2e3ecc491eae4a5e3d5553c147", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/estagiarios", "uid": "797b0a2e3ecc491eae4a5e3d5553c147"}, {"description": "Trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços para a Câmara Municipal de Terra Nova do Norte-MT.", "title": "Terceirizados", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/137c0655639041578ead1ebe1de3b124", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/terceirizados", "uid": "137c0655639041578ead1ebe1de3b124"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "SOBRE A CÂMARA", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/cb53650a6fd74d4982dd6177f1c6bebd", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional", "uid": "cb53650a6fd74d4982dd6177f1c6bebd"}, {"description": "Informações gerais de como interagir com a Casa Legislativa, presencialmente ou por qualquer meio de comunicação, tais como, fotos da sede, mapa de como chegar, endereço completo, horários de atendimento, telefones de contato, endereços de e-mail relevantes, links para serviços e o que mais for importante.", "title": "Acesso", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/42d695b062e540f8a4ec7221fc2c4713", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/acesso", "uid": "42d695b062e540f8a4ec7221fc2c4713"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fbd7f39abc82445fb2e31b823f27e019", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/historia", "uid": "fbd7f39abc82445fb2e31b823f27e019"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/1c3edfcf9a41493b8eb4a1cb439aa55d", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "1c3edfcf9a41493b8eb4a1cb439aa55d"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/10446e8ea04c471ab664116f9fe722fc", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "10446e8ea04c471ab664116f9fe722fc"}, {"description": "Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.", "title": "Regimento Interno", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b2ea009ff48a4fc998a472386facd41d", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "b2ea009ff48a4fc998a472386facd41d"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/7b76673210614e12a881c1a6707c3e25", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/noticias", "uid": "7b76673210614e12a881c1a6707c3e25"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/1296bf037aff40b59b849ebf1a40100d", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/clipping", "uid": "1296bf037aff40b59b849ebf1a40100d"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda de Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/d2448e3f4c1649a6831eef6031fef763", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/eventos", "uid": "d2448e3f4c1649a6831eef6031fef763"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/eec7703409d9416ba164e0f2d1f8e59a", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/fotos", "uid": "eec7703409d9416ba164e0f2d1f8e59a"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/acdb757b09684e008b09ff77cb10a16c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/videos", "uid": "acdb757b09684e008b09ff77cb10a16c"}, {"description": "Acervo de áudios e podcasts da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP3 e/ou algum serviço de streaming de som pela Internet.", "title": "Galeria de Áudios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6e80c743581b486f9ff8b916cf0c1f33", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/audios", "uid": "6e80c743581b486f9ff8b916cf0c1f33"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores", "title": "PROCESSO LEGISLATIVO", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/0d3c0e79a03847e1931c96fb310dc9da", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo", "uid": "0d3c0e79a03847e1931c96fb310dc9da"}, {"description": "Atos e Matérias Legislativas da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte", "title": "Atos Normativos Próprios", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ad8f9e3b76af41fbb7abec1259b08fd2", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas", "uid": "ad8f9e3b76af41fbb7abec1259b08fd2"}, {"description": "", "title": "Projetos de Lei", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/7587a10143c54149b0619a72e6aa5142", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/projetos-de-lei", "uid": "7587a10143c54149b0619a72e6aa5142"}, {"description": "", "title": "Decretos Legislativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/38d6bb7a511f4eab9edd0f9adae45c0c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/decretos-legislativos", "uid": "38d6bb7a511f4eab9edd0f9adae45c0c"}, {"description": "", "title": "Emendas", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/704c8466086f4cc293f463dfdee3b17c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/emendas", "uid": "704c8466086f4cc293f463dfdee3b17c"}, {"description": "", "title": "Indicações", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/345709ec4ce3447bb34b5cb35cdcf739", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/indicacoes", "uid": "345709ec4ce3447bb34b5cb35cdcf739"}, {"description": "", "title": "Requerimentos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/01ee52ed04f64581b4fd0e5011f11bb3", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/requerimentos", "uid": "01ee52ed04f64581b4fd0e5011f11bb3"}, {"description": "", "title": "Moções", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/78bf7768720b4b94953d69d65fa39c0b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes", "uid": "78bf7768720b4b94953d69d65fa39c0b"}, {"description": "Disponibilização em vídeos de todas as Sssões Plenárias a partir do ano de 2021, data em que comecou-se a filmar e transmitir as mesmas.", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/74dd5f55c2d1418fb36567c35cfca7e0", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/sessoes-plenarias", "uid": "74dd5f55c2d1418fb36567c35cfca7e0"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "LEIS", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/e190a64f639140a08679098eb26effed", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/leis", "uid": "e190a64f639140a08679098eb26effed"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c668d9fe62fb4b758597ab8681345c2f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "c668d9fe62fb4b758597ab8681345c2f"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.", "title": "GESTÃO", "creator": "Interlegis", "uri": 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Atualizado em 25/11/2025", "title": "INEXIGIBILIDADE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/3b4b710903b64461bb8af33d95af3999", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2025/inexigilbilidade", "uid": "3b4b710903b64461bb8af33d95af3999"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS de Licitação no período de 01/01/2025 a 25/11/2025. Atualizado em 25/11/2025", "title": "Adesão a Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/742fb9d9a3744363b6d23a31676c481e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2025/adesao-a-ata-de-registro-de-precos", "uid": "742fb9d9a3744363b6d23a31676c481e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2025 a 25/11/2025. Atualizado em 25/11/2025", "title": "Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8f4e1dc5a5c74e0d8c82a19fb30302b5", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2025/ata-de-registro-de-precos", "uid": "8f4e1dc5a5c74e0d8c82a19fb30302b5"}, {"description": "Informações acerca de procedimentos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.", "title": "Pregão", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/548d8f5fee8e4f7087eef796e74816c3", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2025/pregao", "uid": "548d8f5fee8e4f7087eef796e74816c3"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA no período de 01/01/2025 a 25/11/2025. Atualizado em 25/11/2025", "title": "Concorrência Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/86272742b39d436b8ce56214c07775d1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2025/concorrencia", "uid": "86272742b39d436b8ce56214c07775d1"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CHAMADA PÚBLICA no período de 01/01/2025 a 25/11/2025. Atualizado em: 25/11/2025", "title": "Chamada Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/17720b079911450498ce34e8633578b4", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2025/chamada", "uid": "17720b079911450498ce34e8633578b4"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCURSO no período de 01/01/2025 a 25/11/2025. Atualizado em: 25/11/2025", "title": "Concurso", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/d5a9fa38e51d4ca4a90c2b0b6fe43fab", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2025/concurso", "uid": "d5a9fa38e51d4ca4a90c2b0b6fe43fab"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade DIÁLOGO COMPETITIVO no período de 01/01/2025 a 25/11/2025. Atualizado em: 25/11/2025", "title": "Diálogo Competitivo", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/68fe06c97c8841c8b5c04f95371cf9a8", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2025/dialogo-competitivo", "uid": "68fe06c97c8841c8b5c04f95371cf9a8"}, {"description": "PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO EXERCÍCIO DE 2025", "title": "2025", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/08087c4f54d7475eae02a4b964a36cc7", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2025", "uid": "08087c4f54d7475eae02a4b964a36cc7"}, {"description": "OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços, aplicados até 15 (quinze) colaboradores, na área da Segurança do Trabalho, para a empresa CONTRATANTE, sendo a realização de Acompanhamento Técnico.", "title": "01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/87acff57fff340fdb6c0195980be27bc", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2025/01", "uid": "87acff57fff340fdb6c0195980be27bc"}, {"description": "OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa detentora de provedor de internet para fornecimento de conexão de banda larga via Fibra Optica com capacidade de 500 MBPS.", "title": "03", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b0ebb1a8a6d44756a21f5e197d5bf4f8", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2025/03", "uid": "b0ebb1a8a6d44756a21f5e197d5bf4f8"}, {"description": " OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS – ETANOL/GASOLINA, COM ABASTECIMENTO NA BOMBA, na cidade de Terra Nova do Norte MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.", "title": "02", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/1320063f9e4140b39f99125efefd7478", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2025/02", "uid": "1320063f9e4140b39f99125efefd7478"}, {"description": "", "title": "1º Quadrimestre", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/2c4d886e677a40beb6a2bd15e8c9018f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/fiscalizacao-de-contratos/2025/1o-quadrimestre", "uid": "2c4d886e677a40beb6a2bd15e8c9018f"}, {"description": "", "title": "2º Quadrimesrtre", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/905610a301044e3daef6d29bca4faca1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/fiscalizacao-de-contratos/2025/2o-quadrimesrtre", "uid": "905610a301044e3daef6d29bca4faca1"}, {"description": "", "title": "2025", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fcdd7a42e586478cb5aff5cf2ccd7f8b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/fiscalizacao-de-contratos/2025", "uid": "fcdd7a42e586478cb5aff5cf2ccd7f8b"}, {"description": "Relação dos Fiscais Responsáveis e Relatorios de Fiscalização do Exercício de 2024", "title": "Fiscais de Contratos 2025", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/552de476f6084f6db72c7b04b4a723a4", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/fiscalizacao-de-contratos/fiscais-de-contratos-2025", "uid": "552de476f6084f6db72c7b04b4a723a4"}, {"description": "", "title": "3º Quadrimesrtre", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c4f20f2c16b74941af720110b0d23a30", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/fiscalizacao-de-contratos/2025/3o-quadrimesrtre", "uid": "c4f20f2c16b74941af720110b0d23a30"}, {"description": "", "title": "3º Quadrimesrtre", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8497e6783e3d42b99c25e29abd81a2a1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/fiscalizacao-de-contratos/2024/3o-quadrimesrtre", "uid": "8497e6783e3d42b99c25e29abd81a2a1"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou TERMOS ADITIVOS a contratos no período de 01/01/2025 a 26/11/2025. Atualizado em: 26/11/2025", "title": "2025", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/a671769ea31b48269f7b12f05118472c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/termos-aditivos/2025", "uid": "a671769ea31b48269f7b12f05118472c"}, {"description": "2023", "title": "1º QUADRIMESTRE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/4099bae0763a4c45be7a0017cbbfdf8f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2023/1o-quadrimestre", "uid": "4099bae0763a4c45be7a0017cbbfdf8f"}, {"description": "", "title": "2º QUADRIMESTRE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/53cb12189e36432aacf7c952a17a6425", "identifier": 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{"description": "Pauta das Sessões Extraordinárias do Exercício Parlamentar de 2023.", "title": "Extraordinárias", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/450b76f25a324129a7862d4a869f635b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/pauta-das-sessoes/2023/extraordinarias-2023", "uid": "450b76f25a324129a7862d4a869f635b"}, {"description": "Pauta das Sessões Solenes do Exercício Parlamentar de 2023.", "title": "Solene", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ad4d7dbe2b68423fa8eb6067b9c6d77b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/pauta-das-sessoes/2023/solene-2023", "uid": "ad4d7dbe2b68423fa8eb6067b9c6d77b"}, {"description": "Pauta das Sessões Ordinárias do Exercício Parlamentar de 2022", "title": "Ordinárias 2022", "creator": "cmasteradm", "uri": 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{"description": "Código de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte-MT", "title": "Código de Ética Parlamentar", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fff189dfbabf41b7b53d7be87a5fbca3", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/institucional/codigo-de-etica-parlamentar", "uid": "fff189dfbabf41b7b53d7be87a5fbca3"}, {"description": "Pauta das Sessões do Exercício Parlamentar de 2023", "title": "2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/28be6e4c82d0418f87e8c09002137aa3", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/pauta-das-sessoes/2024", "uid": "28be6e4c82d0418f87e8c09002137aa3"}, {"description": "Pauta das Sessões Ordinárias do Exercício Parlamentar de 2024.", "title": "Ordinárias", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/e01f6994189a4e399fdda94953746698", 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do Exercício Legislativo de 2024", "title": "Ordinárias", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/10d8626f56f0424987e781176a561a44", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes/2024/ordinarias", "uid": "10d8626f56f0424987e781176a561a44"}, {"description": "Atas das Sessões Extraordinárias do Exercício Legislativo de 2023", "title": "Extraordinárias", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/0cfa7f1a5c384eca8c21c82390940e1e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/atas-das-sessoes/2024/extraordinarias", "uid": "0cfa7f1a5c384eca8c21c82390940e1e"}, {"description": "", "title": "Solenes", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b1200d800c1248b6b688260a8164fa71", "identifier": 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Exercício Legislativo de 2023", "title": "Extraordinária", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c44da019150b4f96803d4979e725e342", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/lista-de-presenca/2024/extraordinaria", "uid": "c44da019150b4f96803d4979e725e342"}, {"description": "Lista de presença referentes às participações nas Sessões Legislativas do Exercício de 2023", "title": "2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/63f94776f7ea4f4a998cda9b82ba8c81", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/lista-de-presenca/2024", "uid": "63f94776f7ea4f4a998cda9b82ba8c81"}, {"description": "Processos Licitatórios na Modalidade Pregão Presencial", "title": "Pregão Presencial", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ba18f6d08ced42259ac51b7dc42d8ac3", "identifier": 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Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "Concurso", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/9b5c53e634b94cd5b56a3b39c2f8e700", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concurso", "uid": "9b5c53e634b94cd5b56a3b39c2f8e700"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CARTA CONVITE no período de 01/01/2020 a 06/05/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "Carta Convite", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/393e1cc072c046e581917bee37a63581", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/convite", "uid": "393e1cc072c046e581917bee37a63581"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade INEXIGIBILIDADE no período de 01/01/2020 a 30/09/2023. Informação atualizada até 30/09/2023.", "title": "Inexigilbilidade", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/1c908c9fc5464210bcee17e2a8ddf996", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/inexigilbilidade", "uid": "1c908c9fc5464210bcee17e2a8ddf996"}, {"description": "", "title": "Tomada de Preço", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/bd0fa6175e464556a8aa34928e6ca8ae", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/tomada-de-preco", "uid": "bd0fa6175e464556a8aa34928e6ca8ae"}, {"description": "", "title": "Pregão Eletrônico", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/7482adc42c854a73adc6f5d62caf7239", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao-eletronico", "uid": "7482adc42c854a73adc6f5d62caf7239"}, {"description": "", "title": "Concorrência - Eletrônica", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/e86aa66b1d3a4befa5d02981f32505e2", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concorrencia-publica-eletronica", "uid": "e86aa66b1d3a4befa5d02981f32505e2"}, {"description": "", "title": "Concorrência - Presencial", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/a7163a6aacbd4a4aadfec75de1a51007", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concorrencia-publica-presencial", "uid": "a7163a6aacbd4a4aadfec75de1a51007"}, {"description": "", "title": "Dispensa - Eletrônica", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/f06a60c02d56459caecec8f75b9dc3c4", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-eletronica", "uid": "f06a60c02d56459caecec8f75b9dc3c4"}, {"description": "", "title": "Dispensa - Presencial", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8cb61d08259e4230a643e8736e1d3bc8", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa-de-licitacao-presencial", "uid": "8cb61d08259e4230a643e8736e1d3bc8"}, {"description": "", "title": "Contratos", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/40788aa2f250435f8236729e0ebcac99", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos", "uid": "40788aa2f250435f8236729e0ebcac99"}, {"description": "Informações acerca de procedimentos licitatórios nas modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico.", "title": "Pregão", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b26ed8c7530f4546b8b946e8d0bed99d", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao", "uid": "b26ed8c7530f4546b8b946e8d0bed99d"}, {"description": "", "title": "Dispensa", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/43cb915508f84a8183520a39400262f1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa", "uid": "43cb915508f84a8183520a39400262f1"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA no período de 01/01/2020 a 06/05/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "Concorrência", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/43c4449e6b3e4451a4831d47d5c8018b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/concorrencia", "uid": "43c4449e6b3e4451a4831d47d5c8018b"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CHAMADA PÚBLICA no período de 01/01/2020 a 06/051/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "Chamada", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/bab510505ec54cd999370ed6eeb50d35", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/chamada", "uid": "bab510505ec54cd999370ed6eeb50d35"}, {"description": "", "title": "Presencial", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/7703aa53c76a4735ab4a0760e91ad972", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/presencial", "uid": "7703aa53c76a4735ab4a0760e91ad972"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no período de 01/01/2020 a 06/05/2024. Informação atualizada até 06/05/2024.", "title": "Eletrônico", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/f62b284f8fbb403f86e922e48b388ac9", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/eletronico", "uid": "f62b284f8fbb403f86e922e48b388ac9"}, {"description": "Pregão Presencial 2023.", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/df2369e783b140548522f708a0870888", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/presencial/2023", "uid": "df2369e783b140548522f708a0870888"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/10ed6f52f6f142f3afdd6884bda92aa8", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/presencial/2022", "uid": "10ed6f52f6f142f3afdd6884bda92aa8"}, {"description": "Pregão Presencial 2021.", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/bb4e48f7aaf34863ad32cba10240c1ca", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/presencial/2021", "uid": "bb4e48f7aaf34863ad32cba10240c1ca"}, {"description": "Pregão Presencial 2020.", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ffabdb7c5a454b08ae7a5f985bb33995", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/presencial/2020", "uid": "ffabdb7c5a454b08ae7a5f985bb33995"}, {"description": "", "title": "2º Quadrimesrtre", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/55335cbcfd2941bfb1249121eaac7673", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/fiscalizacao-de-contratos/2024/2o-quadrimesrtre", "uid": "55335cbcfd2941bfb1249121eaac7673"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO PRESENCIAL no período de 01/01/2024 a 06/05/2024. Informação atualizada em: 06/05/2024.", "title": "2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8db2d5a5eb9645918398cc300216bab2", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/presencial/2024", "uid": "8db2d5a5eb9645918398cc300216bab2"}, {"description": "OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços, aplicados até 15 (quinze) colaboradores, na área da Segurança do Trabalho, para a empresa CONTRATANTE, sendo a realização de Acompanhamento Técnico;\r\n    • PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos\r\n    • PCMSO- Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional\r\n    • LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho\r\n    • Sistema de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho – até 15 colaboradores\r\n    • Envio dos eventos exigidos pelo E-social.", "title": "02", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/67d881225bfd4ed7bb8539ebb2320462", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2024/02", "uid": "67d881225bfd4ed7bb8539ebb2320462"}, {"description": "OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa detentora de provedor de internet para fornecimento de conexão de banda larga via Fibra Optica com capacidade de 500 MBPS.", "title": "03", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/80b35c789d0a4d9d94b9265a610308ef", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2024/03", "uid": "80b35c789d0a4d9d94b9265a610308ef"}, {"description": "", "title": "2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/eee74003f3144557b1192c1d4e9bcbf5", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2024", "uid": "eee74003f3144557b1192c1d4e9bcbf5"}, {"description": "Relação dos Fiscais Responsáveis e Relatorios de Fiscalização do Exercício de 2024", "title": "Fiscais de Contratos 2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/1951f55154b04d2b907ec15eec7659e4", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/fiscais-de-contratos-2024", "uid": "1951f55154b04d2b907ec15eec7659e4"}, {"description": "", "title": "Tabela Padrão Remuneratório - Servidores", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/61631b1601b147649b302319b7f10917", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores/tabela-padrao-remuneratorio-servidores", "uid": "61631b1601b147649b302319b7f10917"}, {"description": "", "title": "Tabela e Padrão Remuneratório - Vereadores", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/536fdca5f26e49a68f4e4cf5d61abd56", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores/tabela-padrao-remuneratorio-vereadores", "uid": "536fdca5f26e49a68f4e4cf5d61abd56"}, {"description": "", "title": "Ordinária", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/30128b5a3a8a4809a9fe79eeff401329", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/lista-de-presenca/2025/ordinaria", "uid": "30128b5a3a8a4809a9fe79eeff401329"}, {"description": "", "title": "Extraordinária", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/5830699338164f3c96850ec780518696", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/lista-de-presenca/2025/extraordinaria", "uid": "5830699338164f3c96850ec780518696"}, {"description": "Nao há ocorrência de Sessão Solene no período de 01/01/2025 a 08/09/2025. Atualizado em: 08/09/2025.", "title": "Solene", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/1db73fb636044efc920129802ddc0ad5", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/lista-de-presenca/2025/solene", "uid": "1db73fb636044efc920129802ddc0ad5"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6571026a0c7f4422a178739acb1034ef", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/receita-prevista-e-realizada/2023", "uid": "6571026a0c7f4422a178739acb1034ef"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/719b1b90a9ce4d0cb6d942257fadd89a", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/receita-prevista-e-realizada/2022", "uid": "719b1b90a9ce4d0cb6d942257fadd89a"}, {"description": "", "title": "2021", 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totais contratados.\r\nQuantitativos executados e os preços praticados.\r\nRelação das obras paralisadas com detalhamento de informações.", "title": "Obras Públicas", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8cb0e3d37f714044a7379c7ee4f7397f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/obras-publicas", "uid": "8cb0e3d37f714044a7379c7ee4f7397f"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/763486addf6646508567f7373778a5f8", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucoes/2023", "uid": "763486addf6646508567f7373778a5f8"}, {"description": "O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa detentora de provedor de internet para fornecimento de conexão de banda larga via Fibra Optica com capacidade de 500 MBPS.", "title": "04", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fa2ff3ca41594146bdd47045407640a5", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2022/04", "uid": "fa2ff3ca41594146bdd47045407640a5"}, {"description": "O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e assessoramento técnico no envio de cargas do APLIC/TCE-MT, no período de janeiro a dezembro de 2021.", "title": "01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6432c69ca00c4cfcbb73558448ed9231", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2021/01", "uid": "6432c69ca00c4cfcbb73558448ed9231"}, {"description": "Divulgação do relatório das atividades parlamentares mediante utilização da Verba Indenizatória.", "title": "Atividades Legislativas dos Parlamentares", "creator": "cmasteradm", 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04", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/88b7d2ec57d146a58c11c44220b7d7e7", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2024/dispensa/processo-04", "uid": "88b7d2ec57d146a58c11c44220b7d7e7"}, {"description": "OBJETO: Gerenciamento E Assessoramento Tecnico No Envio De Cargas Do Aplic/Tce Mt De Janeiro à Dezembro De 2024.", "title": "01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6d29bcf8fa184a1cb12b55a1f50c5337", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2024/01", "uid": "6d29bcf8fa184a1cb12b55a1f50c5337"}, {"description": "", "title": "Solene", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/25668c07061d4cb3bb08008948a9ea7b", "identifier": 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Atualizado em 02/11/2025.", "title": "2025", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/1325d2b8aa024b2f8e214a984b7ee6c7", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/verba-indenizatoria/beneficiarios/2025", "uid": "1325d2b8aa024b2f8e214a984b7ee6c7"}, {"description": "", "title": "1º QUADRIMESTRE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6f9a40d0151249fca238d1ac756a29d1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2025/1o-quadrimestre", "uid": "6f9a40d0151249fca238d1ac756a29d1"}, {"description": "", "title": "2º QUADRIMESTRE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b8c5a675bbe04657b7d687ad8614584c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2025/2o-quadrimestre", "uid": "b8c5a675bbe04657b7d687ad8614584c"}, {"description": "", "title": "3º QUADRIMESTRE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6044d917dd7b4940ba1f6bd0d8a08066", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas/relatorios-de-gestao-fiscal/2025/3o-quadrimestre", "uid": "6044d917dd7b4940ba1f6bd0d8a08066"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2023 a 18/11/2023. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/bc4e6d9b69d44fee9ba6390c335ec512", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2023", "uid": "bc4e6d9b69d44fee9ba6390c335ec512"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c29fff2c0ee24e8d8dd2e3a8ac2f56c1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2022", "uid": "c29fff2c0ee24e8d8dd2e3a8ac2f56c1"}, {"description": "Adesão a Ata de Registro de Preços.", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ce5af1cca8ab42c58ea04e82717fea2c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2021", "uid": "ce5af1cca8ab42c58ea04e82717fea2c"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fe986aaf6e5a4c21a3317685ea7c1c45", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2020", "uid": "fe986aaf6e5a4c21a3317685ea7c1c45"}, {"description": "Ata de Registro de Preços", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/2b26587bebcd4dbbbec991adb2a98d67", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ata-de-registro-de-precos/2023", "uid": "2b26587bebcd4dbbbec991adb2a98d67"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/503cc9b481964920bf3a836d0897a59f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ata-de-registro-de-precos/2022", "uid": "503cc9b481964920bf3a836d0897a59f"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. 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Informação atualizada até 18/11/2023.", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/eda275626cde4f64acd1c7cce8d4cdd5", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ata-de-registro-de-precos/2020", "uid": "eda275626cde4f64acd1c7cce8d4cdd5"}, {"description": "Ata de Registro de Preços 01/2023", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/fab14e056e224577ab693b2d50824b2a", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/ata-de-registro-de-precos/2023/01", "uid": "fab14e056e224577ab693b2d50824b2a"}, {"description": "Registro de Preços para futura e \r\neventual contratação de empresa especializada em software de Gestão Pública \r\nIntegrada para fornecimento de licenças de uso (Locação) com acesso ilimitado de \r\nusuários, manutenção e suporte técnico em gestão do planejamento PPA/LDO/LOA, \r\norçamento, contabilidade e tesouraria; gestão do recursos humanos e folha de \r\npagamento; gestão de compras e licitação/contratos; gestão do patrimônio público; \r\ngestão de almoxarifado; gestão de protocolo; portal da transparência; tudo isso com \r\npleno atendimento à Lei N° 4.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e \r\nàs normativas do TCE-MT.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/5e1bb8e722bf489d84c6717f910721c8", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/2021/01-contratacao-de-empresa-especializada-em-software-de-gestao-publica-integrada-para-fornecimento-de-licencas-de-uso-locacao", "uid": "5e1bb8e722bf489d84c6717f910721c8"}, {"description": "", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/e756c82ad7cf42aebeae2124afc10c2c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2023", "uid": "e756c82ad7cf42aebeae2124afc10c2c"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/d4ef6227f2444e0a9df68065909ffb8c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2022", "uid": "d4ef6227f2444e0a9df68065909ffb8c"}, {"description": "", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/134b0023b1bf4ee0a23dbb2bcfe99419", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2021", "uid": "134b0023b1bf4ee0a23dbb2bcfe99419"}, {"description": "", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": 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{"description": "Relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução", "title": "Obras Paralisadas", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/912a4321d6034387b647bfb04cf726ba", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/obras-publicas/obras-paralisadas", "uid": "912a4321d6034387b647bfb04cf726ba"}, {"description": "Regulamentação e Relação de Documentos Sigilosos e Lista de Informações Desclassificadas", "title": "LAI - Lei de Acesso a Informação", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ef6aeecf6dd24b4d8abc3bb788ec67a4", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/lai", "uid": "ef6aeecf6dd24b4d8abc3bb788ec67a4"}, {"description": "", "title": "Política de Privacidade", "creator": "cmasteradm", "uri": 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Informação atualizada até 19/05/2024.", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c0f3b722c3ef49c2ac559dec570e7a51", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/mocoes/2020", "uid": "c0f3b722c3ef49c2ac559dec570e7a51"}, {"description": "", "title": "2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/dc46a2f13d6849d4885fcfdd76510c68", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucoes/2022", "uid": "dc46a2f13d6849d4885fcfdd76510c68"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não aprovou RESOLUÇÃO no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Informação atualizada até 21/11/2023.", "title": "2021", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/3c06f2b08e9042e2b2f5d9e9c88f90ba", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucoes/2021", "uid": "3c06f2b08e9042e2b2f5d9e9c88f90ba"}, {"description": "", "title": "2020", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/92b7e9bc37c043d78154620aacd99639", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/processo-legislativo/materias-legislativas/resolucoes/2020", "uid": "92b7e9bc37c043d78154620aacd99639"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de \r\ngerenciamento e assessoramento técnico no envio de cargas do APLICTTCE-MT, no \r\nperíodo de janeiro a dezembro de 2022.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/755b36523d2540918d8e9cf7177b2b6e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa/2022/processo-01", "uid": "755b36523d2540918d8e9cf7177b2b6e"}, {"description": "Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga via Fibra óptica com capacidade de 500 MBPS, no período de janeiro a \r\ndezembro de 2022.", "title": "Processo 02", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/72ac480ba86746f39e105b7b47edaf41", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa/2022/processo-02", "uid": "72ac480ba86746f39e105b7b47edaf41"}, {"description": "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e assessoramento técnico no envio de cargas do APLIC/TCE-MT, no período de janeiro a dezembro de 2021.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ec77f7f99ddb45cbac95b64b66fb576a", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa/2021/processo-01", "uid": "ec77f7f99ddb45cbac95b64b66fb576a"}, {"description": "Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de provedor de internet para fornecimento de acesso a internet banda larga com capacidade de 200 MBPS, no período de janeiro a dezembro de 2021.", "title": "Processo 02", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ad4bbfa9ab4f4010b6e22f5042a06e93", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/dispensa/2021/processo-02", "uid": "ad4bbfa9ab4f4010b6e22f5042a06e93"}, {"description": "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, FOTOS, GRAVAÇÕES E MONTAGENS DE ARQUIVOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, GRAVAÇÕES E FOTOS DE REUNIÕES REALIZADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA NORTE/MT, BEM COMO, ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA DO PODER LEGISLATIVO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E WHATSAPP DA INSTITUIÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/69be02678c7848379e1f909817d7f76e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/presencial/2023/processo-01", "uid": "69be02678c7848379e1f909817d7f76e"}, {"description": "Prestação de serviços de filmagem, fotos, gravações e montagens de arquivos das \r\nsessões plenárias e audiências públicas, gravações e fotos de reuniões realizadas pelo Presidente da Câmara e Vereadores nas comunidades do Município e eventos realizados pela Câmara Municipal de Terra Nova Norte/MT, bem como, alimentação da página do Poder egislativo na  internet, redes sociais e whatsapp da instituição, conforme as especificações do Termo de Referência.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/a7310da6214649b7826464ee9ded88cc", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/presencial/2021/processo-01", "uid": "a7310da6214649b7826464ee9ded88cc"}, {"description": "Contratação de empresa para realização de obra da construção de calçada reforma de calçada e construção de garagem da câmara municipal mediante o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico. A descrição detalhada, está discriminada no Anexo I deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelas licitantes quando da elaboração de suas propostas. O licitante contratado deverá ser pessoa jurídica regularmente constituída no Brasil. Não será admitida a subcontratação ou substabelecimento, total ou parcial, do objeto licitado.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/49d3cd3314234881a0e7c8f862fba3fd", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/pregao/presencial/2020/processo-01", "uid": "49d3cd3314234881a0e7c8f862fba3fd"}, {"description": "CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE– MT\r\nE A EMPRESA QUALITY SOLUTION LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE\r\nFILMAGEM, FOTOS, GRAVAÇÕES E MONTAGENS DE ARQUIVOS DAS SESSÕES\r\nPLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, GRAVAÇÕES E FOTOS DE REUNIÕES\r\nREALIZADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA NORTE/MT, BEM COMO, ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA DO PODER LEGISLATIVO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E WHATSAPP DA INSTITUIÇÃO.", "title": "02", "creator": "cmasteradm", "uri": 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e assessoramento técnico no envio de cargas do APLIC/TCE-MT, no período de janeiro a dezembro de 2022.", "title": "03", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/5345fb9b291b45278a962020ea643bca", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2022/03", "uid": "5345fb9b291b45278a962020ea643bca"}, {"description": "O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa detentora de provedor de internet para fornecimento de conexão de banda larga com capacidade de 200 MBPS.", "title": "02", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c931e0ed2ca947c391d7bb47fbe16109", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2021/02", "uid": "c931e0ed2ca947c391d7bb47fbe16109"}, {"description": "O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa  para prestação de serviços  de transmissão ao vivo das sessões, fotografias e filmagem de eventos realizados, divulgação dos trabalhos oficiais nas redes sociais – pagina da Camara Municipal, Facebook e wattsapp.", "title": "03", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/cb2f805b70f94b40bd85882e5ef3d1b5", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2021/03", "uid": "cb2f805b70f94b40bd85882e5ef3d1b5"}, {"description": "O presente contrato tem por objetivo a contratação de serviços técnicos especializados, para o registro e remessa de informações eletrônicas via sistema APLIC-TCE/MT referente as cargas de janeiro a dezembro de 2020.", "title": "01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/97ebdfaa95634ce093b721ae5351d859", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/contratos/2020/01", "uid": 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"title": "Vereador LUIZINHO", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/2f578e87ea454d7f8b99bd0aa5b31d32", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/atividades-legislativas-dos-parlamentares/2021/vereador-luizinho", "uid": "2f578e87ea454d7f8b99bd0aa5b31d32"}, {"description": "", "title": "Vereador MARCO AURÉLIO", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/9475a4f2c51e4a7984c0dfd7e3827e6c", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/atividades-legislativas-dos-parlamentares/2021/vereador-marco-aurelio", "uid": "9475a4f2c51e4a7984c0dfd7e3827e6c"}, {"description": "", "title": "Vereador NILSON PARAGUAI", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/ee6943bd55634cc39033a9c9acc0b3fb", "identifier": 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"title": "Vereadora TÂNIA", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/e43736457c144aa6b517eb83c54b28f1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/atividades-legislativas-dos-parlamentares/2022/vereadora-tania", "uid": "e43736457c144aa6b517eb83c54b28f1"}, {"description": "", "title": "Vereador REGINALDO DA URU", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/623e8e39ab2c46e2ab972855b3e2ddd7", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/atividades-legislativas-dos-parlamentares/2022/vereador-reginaldo-da-uru", "uid": "623e8e39ab2c46e2ab972855b3e2ddd7"}, {"description": "", "title": "Solenes", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/4d1d7f6778dc49c3aa49ae3edda88b7d", "identifier": 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parlamentar, sob o título Verba Indenizatória, contemplando os valores a serem percebidos.", "title": "Regulamentação e Valores - Verba Indenizatória", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6e93590c3413490283255af9e4329902", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/regulamentacao-e-valores-verba-indenizatoria", "uid": "6e93590c3413490283255af9e4329902"}, {"description": "Identifica a remuneração nominal de cada servidor/autoridade/Membro e a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções.", "title": "Servidores", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/df586180ce7a44c6856b9af3c63bdc2e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/recursos-humanos/servidores", "uid": "df586180ce7a44c6856b9af3c63bdc2e"}, {"description": "Informações sobre procedimentos de Dispensa de Licitação - Exercício de 2023", "title": "DISPENSA", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/4958138f52e14fc1a6109feb9267e762", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/dispensa", "uid": "4958138f52e14fc1a6109feb9267e762"}, {"description": "Procedimentos Licitatórios na modadlidade Pregão Presencial - Exercício de 2023.", "title": "PRESENCIAL", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/0bd405cc9ceb424ea9b681668611a8cc", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/pregao/presencial", "uid": "0bd405cc9ceb424ea9b681668611a8cc"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "ELETRÔNICO", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/e7f718c2ef3848089e66ee8a97fecc4b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/pregao/eletronico", "uid": "e7f718c2ef3848089e66ee8a97fecc4b"}, {"description": "Informações sobre procedimentos de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico - Exercício de 2023", "title": "Pregão", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/30d43bfa0c664b87abef99bb2488f3d7", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/pregao", "uid": "30d43bfa0c664b87abef99bb2488f3d7"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade INEXIGIBILIDADE no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "INEXIGIBILIDADE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/3bc7f86fa9ef444a81c7b30d455542dd", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/inexigilbilidade", "uid": "3bc7f86fa9ef444a81c7b30d455542dd"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Adesão a Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8ec630ecb50f498e9bc7f83202925c34", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/adesao-a-ata-de-registro-de-precos", "uid": "8ec630ecb50f498e9bc7f83202925c34"}, {"description": "Informações sobre procedimentos de Ata de Registro de Preço - Exercício de 2023", "title": "Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/54e4f58dbc39466d8bd6e9e122de921d", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/ata-de-registro-de-precos", "uid": "54e4f58dbc39466d8bd6e9e122de921d"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade TOMADA DE PREÇOS no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Tomada de Preço", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/25c2ec35b5b443809ebd606af8a83186", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/tomada-de-preco", "uid": "25c2ec35b5b443809ebd606af8a83186"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCURSO no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Concurso", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/91907e4acf334cbf85326665d822bb2a", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/concurso", "uid": "91907e4acf334cbf85326665d822bb2a"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Concorrência Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/85f36616b743430fb4e7f32ff0fc566e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/concorrencia", "uid": "85f36616b743430fb4e7f32ff0fc566e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CHAMADA PÚBLICA no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Chamada Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/e362d4d7ef9a45b3a0b54d9dbd57becb", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/chamada", "uid": "e362d4d7ef9a45b3a0b54d9dbd57becb"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CARTA CONVITE no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Carta Convite", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/50229e8913124759906d8d450d3fcf40", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/convite", "uid": "50229e8913124759906d8d450d3fcf40"}, {"description": "PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DO EXERCÍCIO DE 2023", "title": "2023", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/281038831dbb4f3b8881af43ef8a3dfe", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023", "uid": "281038831dbb4f3b8881af43ef8a3dfe"}, {"description": "", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/96e5f9afdf5246fd8ad6358590f30fc3", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/dispensa/processo-01", "uid": "96e5f9afdf5246fd8ad6358590f30fc3"}, {"description": "", "title": "Processo 02", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/9723615168e84f6d98c8b16daa4f1648", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/dispensa/processo-02", "uid": "9723615168e84f6d98c8b16daa4f1648"}, {"description": "Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM, FOTOS, GRAVAÇÕES E MONTAGENS DE ARQUIVOS DAS SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, GRAVAÇÕES E FOTOS DE REUNIÕES REALIZADAS PELO PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES NAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO E EVENTOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA NORTE/MT, BEM COMO, ALIMENTAÇÃO DA PÁGINA DO PODER LEGISLATIVO NA INTERNET, REDES SOCIAIS E WHATSAPP DA INSTITUIÇÃO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/2dfc038170d34f7c988852186090d4ba", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/pregao/presencial/processo-01", "uid": "2dfc038170d34f7c988852186090d4ba"}, {"description": "Ata de Registro de Preços 01/2023", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b4d2504d557b40e58287fb5dd0d74dc9", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023/ata-de-registro-de-precos/01", "uid": "b4d2504d557b40e58287fb5dd0d74dc9"}, {"description": "Informações sobre procedimentos de Dispensa de Licitação - Exercício de 2021", "title": "DISPENSA", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/a7e3fe8b84f44e25978e16bde6d7ec73", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/dispensa", "uid": "a7e3fe8b84f44e25978e16bde6d7ec73"}, {"description": "Procedimentos Licitatórios na modalidade Pregão Presencial - Exercício de 2021\r\n", "title": "Presencial", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/17bba3f17a2345b191aa717f42e14a6e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/pregao/presencial", "uid": "17bba3f17a2345b191aa717f42e14a6e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Eletrônico", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/706268ee49a14683ae288d9508ee4600", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/pregao/eletronico", "uid": "706268ee49a14683ae288d9508ee4600"}, {"description": "Informações sobre procedimentos de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico - Exercício de 2021", "title": "Pregão", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/6ce520e5b76240c8b5d4f79b122c9c98", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/pregao", "uid": "6ce520e5b76240c8b5d4f79b122c9c98"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/cc20a3993cb1450d910a031904d2c9ff", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/ata-de-registro-de-precos", "uid": "cc20a3993cb1450d910a031904d2c9ff"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade INEXIGIBILIDADE no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "INEXIGIBILIDADE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/5db96a2f15114bbdbde2049514fae67b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/inexigilbilidade", "uid": "5db96a2f15114bbdbde2049514fae67b"}, {"description": "OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em software de Gestão Pública Integrada para fornecimento de licenças de uso (Locação) com acesso ilimitado de usuários, manutenção e suporte técnico em gestão do planejamento PPA/LDO/LOA, orçamento, contabilidade e tesouraria; gestão do recursos humanos e folha de pagamento; gestão de compras e licitação/contratos; gestão do patrimônio público; gestão de almoxarifado; gestão de protocolo; portal da transparência; tudo isso com pleno atendimento à Lei N° 1.320/64, à Lei de Responsabilidade Fiscal, à NBCASP e às normativas do TCE-MT.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/5e6a7179ab1445fe93fa935c56f06cf1", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/adesao-a-ata-de-registro-de-precos/01-contratacao-de-empresa-especializada-em-software-de-gestao-publica-integrada-para-fornecimento-de-licencas-de-uso-locacao", "uid": "5e6a7179ab1445fe93fa935c56f06cf1"}, {"description": "Procedimentos de ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS -  Exercício 2021", "title": "Adesão a Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/0f8efca8788e41fdacda8dfab8484f7e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/adesao-a-ata-de-registro-de-precos", "uid": "0f8efca8788e41fdacda8dfab8484f7e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade TOMADA DE PREÇOS no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Tomada de Preço", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/9ca2d8fc41184995aaaf92cf95179187", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/tomada-de-preco", "uid": "9ca2d8fc41184995aaaf92cf95179187"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCURSO no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Concurso", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c6b0c213c8a5498cab6a7aaaf5e50d91", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/concurso", "uid": "c6b0c213c8a5498cab6a7aaaf5e50d91"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Concorrência Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/224bddbfb1994743bd636cca02346815", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/concorrencia", "uid": "224bddbfb1994743bd636cca02346815"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CHAMADA PÚBLICA no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Chamada Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/8739ab38ac3b4668b8063858d8245e13", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/chamada", "uid": "8739ab38ac3b4668b8063858d8245e13"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CARTA CONVITE no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Carta Convite", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/452042fa4f8c497c8821120ee058710b", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2021/convite", "uid": "452042fa4f8c497c8821120ee058710b"}, {"description": "OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra da construção de calçada reforma de calçada e construção de garagem da câmara municipal mediante o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico. A descrição detalhada, está discriminada no Anexo I deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelas licitantes quando da elaboração de suas propostas. O licitante contratado deverá ser pessoa jurídica regularmente constituída no Brasil. Não será admitida a subcontratação ou substabelecimento, total ou parcial, do objeto licitado.", "title": "Processo 01", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/d28c8da2f16b4dbdbb29e5a83ca1c8d9", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/pregao/presencial/processo-01", "uid": "d28c8da2f16b4dbdbb29e5a83ca1c8d9"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "ELETRÔNICO", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/b9a4233d216d4a26a218152192ea7c9e", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/pregao/eletronico", "uid": "b9a4233d216d4a26a218152192ea7c9e"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Adesão a Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/4429bd52e6c6469f9ea9929461192783", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/adesao-a-ata-de-registro-de-precos", "uid": "4429bd52e6c6469f9ea9929461192783"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade ATA DE REGISTRO DE PREÇOS no período de 01/01/2021 a 31/12/2021. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Ata de Registro de Preços", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/4626679dcf8148418b6a1ed022fef6da", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/ata-de-registro-de-precos", "uid": "4626679dcf8148418b6a1ed022fef6da"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade INEXIGIBILIDADE no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "INEXIGIBILIDADE", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/c8cc8938da094977819d0cba2bf80d7f", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/inexigilbilidade", "uid": "c8cc8938da094977819d0cba2bf80d7f"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade TOMADA DE PREÇOS no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Tomada de Preço", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/9a838bf30bd242d4b1d7f310b25a3116", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/tomada-de-preco", "uid": "9a838bf30bd242d4b1d7f310b25a3116"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCURSO no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Concurso", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/48bd68cdba6844008a786a5e17122d23", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/concurso", "uid": "48bd68cdba6844008a786a5e17122d23"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Concorrência Pública", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/9057384ebba14290a92db197e011ce45", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/concorrencia", "uid": "9057384ebba14290a92db197e011ce45"}, {"description": "A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte não efetuou processos licitatórios na modalidade CHAMADA PÚBLICA no período de 01/01/2020 a 31/12/2020. 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Atualizado em: 21/10/2025", "title": "Carta Convite", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/32d85e4abd4644eb943f805ee961d111", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2020/convite", "uid": "32d85e4abd4644eb943f805ee961d111"}, {"description": "Relação dos Fiscais Responsáveis e Relatorios de Fiscalização do Exercício de 2024", "title": "Fiscais de Contratos 2024", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/0756540d99374cc18707790cee0be924", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/fiscalizacao-de-contratos/fiscais-de-contratos-2024", "uid": "0756540d99374cc18707790cee0be924"}, {"description": "Relação dos Fiscais Responsáveis e Relatorios de Fiscalização do Exercício de 2023", "title": "Fiscais de Contratos 2023", "creator": "cmasteradm", "uri": 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"TABELA DE VALORES DAS DIÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016 A 2022.", "title": "2016 até 2022", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/cf203755b6fa47c0829c17da192f5d93", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/diarias/tabela-de-valores-1/2022", "uid": "cf203755b6fa47c0829c17da192f5d93"}, {"description": "Tabela de valores das diárias por beneficiário da Camara Municipal de Terra Nova do Norte-MT.", "title": "Tabela de Valores", "creator": "cmasteradm", "uri": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/apidata/content/Folder/aaf08185a189431cb755008ea0a20be4", "identifier": "https://www.terranovadonorte.mt.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes/diarias/tabela-de-valores-1", "uid": "aaf08185a189431cb755008ea0a20be4"}, {"description": "Informações de despesas com diárias.", "title": "Diárias", "creator": "cmasteradm", "uri": 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