Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Ferramentas de acessibilidade
Aumentar texto
Redefinir texto
Diminuir texto
Fonte legível
Escala de cinza
Alto Contraste
Contraste Negativo
Fundo claro
Links Sublinhado
Leitor de tela
Redefinir
Mapa do Site
Acessibilidade
VLibras
Contraste
Menor
Normal
Maior
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
SOBRE A CÂMARA
Acesso
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
DENÚNCIAS
PEDIDO DE ACESSO A INFORMAÇÃO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
FALE CONOSCO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
OUVIDORIA
[···]
História
Função e Definição
Estrutura
Código de Ética Parlamentar
Regimento Interno
Notícias
Clipping
Agenda de Eventos
Galeria de Fotos
Sessão Solene de Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita
Galeria de Vídeos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Todos os Áudios
Datas Comemorativas
Contato
PROCESSO LEGISLATIVO
Legislatura
Parlamentares
Carlos Eduardo de Oliveira Vicente
Luiz Carlos da SIlva Baptista
Nilson Gomes da Silva
Oli Onevio Zeni
Thamara Alves Reis
Ramiro Douglas Gomes
REGINALDO MATOS DOS SANTOS
Cleber Rodrigues Aguiar
Roseli Moresco Rizzieri
Valdir Rosa dos Santos
Mesa Diretora
Calendário das Sessões Ordinárias
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Pauta das Sessões
2026
Ordinárias
Extraordinárias
Solenes
2025
Ordinárias
Extraordinárias
Solenes
2025 w
2025 ant
2024
Ordinárias
Extraordinárias
Solene
2024-ant
2023
Ordinárias
Extraordinárias
Solene
2022
Ordinárias 2022
Extraordinárias
Solene
2021
Ordinárias
Extraordinárias
Solene
2020
Ordinárias
Extraordinárias
Solene
Atas das Sessões
2025
2025
2025
Ordinárias
Extraordinárias
Solenes
2024
Ordinárias
Extraordinárias
Solenes
2023
Ordinárias
Extraordinárias
Solenes
2022
Ordinárias
Extraordinárias
Solenes
2021
Ordinárias
Extraordinárias
Solenes
2020
Ordinárias
Extraordinárias
Solenes
Lista de Presença
2025
2025-ant
Ordinária
Extraordinária
Solene
2024
Ordinária
Extraordinária
Solene
2023
Ordinária
Extraordinária
2022
Ordinária
Extraordinária
2021
Ordinária
Extraordinária
Solene
2020
Ordinária
Extraordinária
Solene
Comissões
Pauta das Comissões
2026
CCRJ - Comissão de Constituiçõa Redação e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COSAM - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CDH - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
CEP - Comissão de Ética Parlamentar
2025
CCRJ - Comissão de Constituiçõa Redação e Justiça
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COSAM - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CDH - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
CEP - Comissão de Ética Parlamentar
2024
2023
2022
2021
2020
Sessões Plenárias
2026
2025
Solenes
2024
2023
2022
2021
ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS
Portarias
2025
2026
Projetos de Lei
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Projetos de Lei
Decretos Legislativos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Emendas
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Indicações
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Requerimentos
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Moções
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2026
Resoluções
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Audiências Públicas
Votação Nominal
2025
Ordinária
2025 ant
Extraordinária
2024
Ordinária
Extraordinária
2023
Ordinária
Extraordinária
2022
Ordinária
Extraordinária
2021
ORDINÁRIA
EXTRAORDINÁRIA
2020
GESTÃO
Orçamento e Finanças
Orçamento e Finanças
Relatórios de Gestão Fiscal - RGF
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
Balanços
Balanço Orçamentário - 2019
Balanços 2019
Balancetes
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Edital de Publicação
Licitações e Contratos
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
Licitações
Pregão
Dispensa
Adesão a Ata de Registro de Preços
Tomada de Preço
Concurso
Carta Convite
Concorrência
Chamada
Inexigilbilidade
Licitações
Ata de Registro de Preços
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Pregão Presencial
Adesão a Ata de Registro de Preços
2024
2023
2022
2021
2020
Concurso
Carta Convite
Inexigilbilidade
Tomada de Preço
Ata de Registro de Preços
2024
2023
2022
2021
2020
Pregão Eletrônico
Concorrência - Eletrônica
Concorrência - Presencial
Dispensa - Eletrônica
Dispensa - Presencial
Plano de Contratação Anual
Contratos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
01-2026
02-2026
03-2026
Fiscais de Contratos 2024
Fiscais de Contratos 2023
Fiscal de Contratos 2022
Fiscal de Contratos 2021
Fiscal de Contratos 2020
Contratos
Pregão
Presencial
Eletrônico
Dispensa
2024
2023
2022
2021
Concorrência
Chamada
Termos Aditivos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Licitantes ou Contratados Sancionados
Fiscalização de Contratos
2026
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Fiscais de Contratos 2026
Fiscais de Contratos 2025
Fiscais de Contratos 2024
Fiscais de Contratos 2023
Fiscal de Contratos 2022
Fiscal de Contratos 2021
Fiscal de Contratos 2020
Licitações e Contratos
Recursos Humanos
Servidores
Servidores
Vereadores
Servidores 2025
Servidores 2024
Servidores 2023
Servidores 2022
Servidores 2021
Servidores 2020
Servidores 2019
Servidores 2018
Servidores 2017
Servidores 2016
Servidores 2015
Vereadores 2024
Vereadores 2023
Vereadores 2022
Vereadores 2021
Vereadores 2020
Tabela e Padrão Remuneratório por Ano - Servidores
Tabela e Padrão Remuneratório por Ano - Vereadores
Tabela Padrão Remuneratório - Servidores
Tabela e Padrão Remuneratório - Vereadores
Tabela e Padrão Remuneratório
Estagiários
Terceirizados
Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo
Concurso Público e Processo Seletivo
Parlamentares e Gabinetes
Parlamentares e Gabinetes ant
Diárias
REGULAMENTAÇÃO E VALORES - 2026
REGULAMENTAÇÃO E VALORES - 2025
RESOLUÇÃO 02/2026
Beneficiários
Diárias 2025
Diárias 2024
Diárias 2023
Diárias 2022
Diárias 2021
Diárias 2020
Diárias 2019
Diárias 2018
Diárias 2017
Diárias 2016
Tabela de Valores
Regulamentação e Valores - Diárias
Atividades Legislativas dos Parlamentares
2025
2024
2023
2022
2021
2020
Atividades Legislativas dos Parlamentares
VERBA INDENIZATÓRIA
BENEFICIÁRIOS
Regulamentação e Valores
Verba Indenizatória 2016
Verba Indenizatória 2017
Verba Indenizatória 2018
Verba Indenizatória 2019
Verba Indenizatória 2020
Verba Indenizatória 2021
Verba Indenizatória 2022
Verba Indenizatória 2023
Verba Indenizatória 2024
Regulamentação e Valores - Verba Indenizatória
REGULAMENTAÇÃO E VALORES - Verba Indenizatória
VERBA INDENIZATÓRIA - 2025
Atos Administrativos
Comunicado MPMT - Promotoria Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Mato Grosso
Plano Estratégico Institucional
PE 2025-2026
Bens Patrimoniais e Veículos
Veículos
Bens Patrimoniais
Controle e Fiscalização do Executivo
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
ACESSO A INFORMAÇÃO - anterior
DADOS ABERTOS
Índice de Transparência
Contas Anuais de Gestão
Relatório de Gestão
Relatório de Gestão 1
Julgamento das Contas Anuais
2022
2015
2022
2015
Obras Públicas
Informações Sobre Obras
QUANTITATIVOS
QUANTITATIVOS
Obras Paralisadas
LAI - Lei de Acesso a Informação
INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 DE 01 DE JULHO DE 2014
Política de Privacidade
Convênios e Transferências
Convênios
Convênios
Transferências
Termos de Adesão
2022
2025
Relatórios Anuais e-CIC
Fale Conosco
Receitas
Receita Prevista e Realizada
2025
2024
2023
2022
2021
2020
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Dados Abertos
LINKS ÚTEIS
Diario Oficial dos Municípios
Prefeitura Municipal
Assembleia Legislativa
Câmara dos Deputados
Senado Federal
Programa Interlegis
Relatórios Anuais e-CIC
ENQUETES
Política de Uso de Enquete
Você está aqui:
Página Inicial
/
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS
/
2026
Info
2026
Tweet
Compartilhar
Compartilhar
por
Contole Master Adm
—
publicado
01/06/2024 03h55,
última modificação
30/05/2026 02h59
ATOS NORMATIVOS PRÓPRIOS DO EXERCÍCIO DE 2026
PORTARIAS
INDICAÇÕES
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
PROJETOS DE LEI
MOÇÕES
EMENDAS
