LAI - Lei de Acesso a Informação

por Contole Master Adm publicado 18/07/2023 00h10, última modificação 12/07/2024 19h09
Regulamentação e Relação de Documentos Sigilosos e Lista de Informações Desclassificadas

INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 DE 01 DE JULHO DE 2014

por Contole Master Adm publicado 04/10/2023 16h35, última modificação 12/07/2024 19h09
Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle referente ao Portal da Transparência, bem como da Ouvidoria da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, em conformidade com os dispositivos legais e fornecimento de dados, informações e documentos de interesse da sociedade.

DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO

por Contole Master Adm publicado 18/07/2023 00h23, última modificação 12/07/2024 19h12
PERÍODO: DE 01/01/2020 A 12/07/2024.

DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO - Leia mais…

LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS

por Contole Master Adm publicado 18/07/2023 00h23, última modificação 12/07/2024 19h13
PERÍODO: DE 01/01/2020 A 12/07/2024.

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Regulamentação LAI - IN 01/2014

por Contole Master Adm última modificação 24/05/2024 17h23

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Ações do documento