2025
Termos de Adesão e Acordos sem a transferência de recursos - Exercício de 2025
Atualizado em: 25/11/2025
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Fora encontrado 1 Termo de Adesão e Acordo sem a transferência de recursos.
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| N° Convênio | Data | Objeto | Vigência |
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ACT nº 2025/0162
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10/06/2025
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Este Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS – Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo,
para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja
execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes.
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10/06/2030
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| Concedente |
SENADO FEDERAL |
| Convenente |
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA DO NORTE |
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