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Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 06-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 07 DE 04-05-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo ODT document Ata n° 06-2020 Sessão Extraordinaria -23-07-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinárias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 08-2021 - DENOMINA ESTRADAS VICINAIS.pdf
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Extraordinárias
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Contole Master Adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 21/05/2026 02h05
A RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE MAIO DE 2024 regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Terra Nova do Norte/MT, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, visando garantir a proteção de dados pessoais.
Localizado em GESTÃO
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 04-2020.pdf
por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO ORDINARIA 18 20-10.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 11h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinária
Arquivo ODT document 09 - PARECER JURÍDICO.odt
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 02
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 03-2021 - DENOMINA LOGRADOUROS NA NONA AGROVILA.pdf
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2021
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