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Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 10-2021 - ALTERA LEI 6692003.odt
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 04-2022- COMBATE POBREZA MENSTRUAL -DIGNIDADE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 06-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
Arquivo PDF document PAUTA REUNIÃO 22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 05/10/2023 15h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2021
Arquivo PDF document PAUTA REUNIÃO 22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2024 01h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2021
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 06-2022 - DENOMINA PRAÇA JARDIM AMERICA.pdf
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 02 contas 2021.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Extraordinárias
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Contole Master Adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 26/11/2025 13h12
A RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE MAIO DE 2024 regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Terra Nova do Norte/MT, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, visando garantir a proteção de dados pessoais.
Localizado em GESTÃO
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 20-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
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