Resultado da busca por lei

2508 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document Ata n° 02-2020 Sessão Extraordinaria - 17-03-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinárias
Arquivo PDF document PAUTA REUNIÃO 5.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2024 01h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 07-2022 - RECONHECE ATIVIDADE RISCO COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document PROJETO LEI COMPLEMENTAR 01 - REAJUSTE SERVIDORES 2024.pdf
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2022 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2024
Arquivo PDF document PROJETO LEI COMPLEMENTAR 01 - REAJUSTE SERVIDORES 2024.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 03-2020.pdf
por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 06-2020.pdf
por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2020
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 12 DE 13-07-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 065-2018 INSTITUI O CODIGO DE OBRAS E DIFICAÇÕES.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h48
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 065-2018 INSTITUI O CODIGO DE OBRAS E DIFICAÇÕES.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h44
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 2 [3] 4 5 6 7 ... 251