Processo 01

por Contole Master Adm — publicado 28/09/2020 09h45, última modificação 24/11/2025 22h58

OBJETO: Contratação de empresa para realização de obra da construção de calçada reforma de calçada e construção de garagem da câmara municipal mediante o regime de empreitada por preço global, conforme projeto básico. A descrição detalhada, está discriminada no Anexo I deste Instrumento Convocatório e deverão ser minuciosamente observadas pelas licitantes quando da elaboração de suas propostas. O licitante contratado deverá ser pessoa jurídica regularmente constituída no Brasil. Não será admitida a subcontratação ou substabelecimento, total ou parcial, do objeto licitado.

Ações do documento

Processo 01

Portaria n° 13-2020 Requisita e Nomea Pregoeiro20201005_0332.pdf

01 - SOLICITAÇÃO DO PRESIDENTE PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO.odt

PUBLICAÇÃO EM DIARIO OFICIAL - PREGÃO PRESENCIAL 01-202020201001_0323.pdf

04 - RESPOSTA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.odt

11 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 01-2020.pdf

23 - Potaria n° 13-2020 Pregoeira Oficial.odt

02 - JUSTIFICATIVA DO PRESIDENTE PARA ABERTURA DE LICITAÇÃO.odt

03 - SOLICITAÇÃO AO CONTADOR DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA.odt

05 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE PARA ABERTURA DA LICITAÇÃO.odt

06 - AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE PARA ABERTURA DO PROCESSO LICITATORIO.odt

07 - DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO AO PRESIDENTE.odt

08 - PARECER JURÍDICO - EDITAL E MINUTA DE CONTRATO - PREGÃO 01-2020.odt

09 - AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 01-2020.odt

DECLARAÇÃO INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS20201027_0354.pdf

10 - COMPROVANTE DE RETIRADA DE EDITAL.odt

11 - EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N° 01-2020.odt

12 - ANEXO I - PROJETO BASÍCO.odt

13 - ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA.odt

14 - ANEXO III - MINUTA DO CONTRATO.odt

15 - ANEXO IV - TERMO DE CREDENCIAMENTO.odt

16 - ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO.odt

17 - ANEXO VI MODELO DE DECLARAÇÃO.odt

18 - ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO.odt

19 - ANEXO VIII - MODELO DE DECLARAÇÃO.odt

20 - ANEXO IX DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO COMO ME OU EPP.odt

21 - ANEXO X - DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUESITOS DE HABILITAÇÃO.odt

22 - ANEXO XI - ATESTADO DE VISITA TÉCNICA.odt

CONTRATO DE OBRA N° 03-2020.odt

ATA DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 01-2020_0345.pdf

EDITAL DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL 01-2020.odt

PUBLICAÇÃO RESULTADO DO PREGÃO 01-202020201022_0347.pdf

ATO DE HOMOLOGAÇÃO20201028_0356.pdf

PUBLICAÇÃO ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 01-202020201023_0349.pdf

EXTRATO DE CONTRATO DE OBRA N° 03-2020.odt

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE OBRAS N° 03-202020201023_0348.pdf

ORDEM DE SERVIÇO N° 01-2020.odt

PARECER JURIDICO - PREGÃO PRESENCIAL 01-2020.odt

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 01-2020.odt

PUBLICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO_0346.pdf