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Arquivo PDF document LEI N° 1431-2019 DE 29-01-2019 AUTORIZA A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVODAS NA LEI N° 1.4262018 - LOA 2019, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 067-2018 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR 30 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h49
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1388-2018 REGULAMENTO OS ART 5 E 6 DA LEI MUNICIPAL 1383 DE 15 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMATICAS DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_10.odt
por Contole Master Adm — última modificação 01/04/2024 10h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2024
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_05.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 01/04/2024 10h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2024
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 04-2022- COMBATE POBREZA MENSTRUAL -DIGNIDADE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.odt
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document EMENDA MODIFICATIVA 01 - PROJETO DE LEI 23-2023.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2023
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 060-2018 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 31-2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CARREIRA DOS TRABALHADORES DO SISTEMA UNICO DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h19
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 02-2023 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AMAFPA.pdf
por Contole Master Adm — publicado 29/06/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2023
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 061-2018 - ALTERA PARCIALMENTE A LEI COMPLEMENTAR 30-2013, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS DA CARREIRA INSTRUMENTAL DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h21
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
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