Resultado da busca por lei

2508 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 03 FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS - 2025_2028.odt
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2022 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2024
Vereador Oli cobra criação de uma lei que obriga proprietários de áreas rurais manter limpa a lateral da cerca ao lado da estrada
por Alexander Minatti — publicado 18/07/2021
Vereador Oli cobra criação de uma lei que obriga proprietários de áreas rurais manter limpa a lateral da cerca ao lado da estrada
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document LEI N° 1463-2019 DE 27-05-2019 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL, NOS MOLDES DO ARTIGO 17, I, DA LEI FEDERAL 8.666-93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo ODT document PROJETO LEI COMPLEMENTAR 01 - REAJUSTE SERVIDORES 2024.odt
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 03 FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETARIOS - 2025_2028.odt
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 00h59
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2025
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 08-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 15/09/2025 15h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinária
Presidente da Câmara de Terra Nova faz projeto de lei que estabelece atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia
por Alexander Minatti — publicado 18/07/2021
Presidente da Câmara de Terra Nova faz projeto de lei que estabelece atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document Ata Sessão Extraordinária 02 sapl.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Extraordinárias
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 09 DE 01-06-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo PDF document ord-1800-2024-terra_nova_do_norte-mt.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/10/2025 13h21
Localizado em GESTÃO / … / Servidores / Vereadores
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 25 26 27 [28] 29 30 31 ... 251