Resultado da busca por lei

2574 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Resolução02-2023SUBSIDIO.pdf
por Contole Master Adm última modificação 29/08/2024 01h43
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Servidores
Arquivo ODT document EMENDA ADITIVA N° 02-2020 - PROJETO DE LEI 048-2020 (REFIS).odt
por Contole Master Adm última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Emendas / 2020
Arquivo PDF document Emenda Modificativa n° 04-2020 - Projeto de Lei Complementar n° 04-2020.pdf
por Contole Master Adm última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Emendas / 2020
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 04-2020 DIA 09-03-2020.pdf
por Contole Master Adm última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2020 / Ordinárias
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 18 DE 13-10-2020.odt
por Contole Master Adm última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2020 / Ordinárias
Arquivo PDF document PAUTA REUNIÃO 10.pdf
por Contole Master Adm última modificação 05/10/2023 15h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Pauta das Comissões / 2021
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_15.odt
por Contole Master Adm última modificação 04/12/2024 01h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2022
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_15.odt
por Contole Master Adm última modificação 11/08/2023 17h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Pauta das Comissões / 2022
Câmara de Terra Nova aprovado Projeto de Lei que considera de utilidade pública a Associação dos Amigos dos Animais São Francisco de Assis
por Alexander Minatti publicado 11/08/2022
Câmara de Terra Nova aprovado Projeto de Lei que considera de utilidade pública a Associação dos Amigos dos Animais São Francisco de Assis
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 13.pdf
por Contole Master Adm última modificação 04/12/2025 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2025 / Ordinárias