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Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 01.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Extraordinárias
Arquivo PDF document Ata n° 01-2020 Sessão Extraordinária - 17-02-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinárias
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 07-2022 - RECONHECE ATIVIDADE RISCO COLECIONADORES, ATIRADORES ESPORTIVOS E CAÇADORES NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.odt
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 1481-2019 DE 06-08-2019 Revoga a Lei Municipal 9692011, e dá outras providências.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 064-2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 30-2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h22
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 063-2018 - DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31-2013 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h22
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO 08 - 20-05.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 11h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Ordinária
Arquivo PDF document LEI 1420-2018 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO E 2019 - LDO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h09
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO EXTRA 05-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinária
Arquivo PDF document Ata n° 10-2020 Sessão Extraordinaria -31-12-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinárias
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