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Arquivo PDF document 02-Justificativa.pdf
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / … / 2024 / Processo 01
Arquivo PDF document LEI N° 1459-2019 DE 07-05-2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL N° 1328-2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL QUE MENCIONA.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO ORDINARIA 20 17-11.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 12h43
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinária
Arquivo PDF document EMENDA SUPRESSIVA LDO 2024.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2023
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_05.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/08/2023 16h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2023
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_05.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2024 01h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2023
Arquivo PDF document LEI N° 1431-2019 DE 29-01-2019 AUTORIZA A REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVODAS NA LEI N° 1.4262018 - LOA 2019, E DÁ OUTRAS PROVÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 067-2018 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 35 DA LEI COMPLEMENTAR 30 QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTARIA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h49
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1388-2018 REGULAMENTO OS ART 5 E 6 DA LEI MUNICIPAL 1383 DE 15 DE MAIO DE 2018 QUE INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMATICAS DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_05.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 01/04/2024 10h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2024
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