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Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO EXTRA 05-21.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / EXTRAORDINÁRIA
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO EXTRA 05-21.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2021
Arquivo PDF document 11 - PARECER JURÍDICO.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h56
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 08 - ANULADA -
Arquivo PDF document LEI N° 1480-2019 DE 06-08-2019 Dispõe sobre a alteração do art. 6° da Lei Municipal nº 1.4682019, que trata de desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeit.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 07.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo PDF document Emenda Modificativa n° 01-2020 - Projeto de Lei n° 004-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2020
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 04-2022- COMBATE POBREZA MENSTRUAL -DIGNIDADE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.odt
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 10-2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS.pdf
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO ORDINARIA 15 01-09.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 11h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinária
Arquivo PDF document LEI N° 1474-2019 DE 11-06-2019 Alteração do inciso I do art. 1 ° da Lei Municipal nº 1.4632019, que autoriza o Município de Terra Nova do Norte a proceder a alienação de bem público.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
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