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Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 10-2022 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS.pdf
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
Arquivo PDF document LEI N° 1480-2019 DE 06-08-2019 Dispõe sobre a alteração do art. 6° da Lei Municipal nº 1.4682019, que trata de desafetação e posterior alienação via leilão de móveis de propriedade da Prefeit.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 17/11/2025 11h49
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
Arquivo ODT document 09 - PARECER JURÍDICO.odt
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 01
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 07-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
Arquivo PDF document EMENDA 01-2021 SUPRESSIVA.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2021
Arquivo PDF document Ata n° 03-2025 Sessão Extraordinária.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Extraordinárias
Arquivo PDF document PAUTA REUNIÃO 16.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 05/10/2023 15h24
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2021
Arquivo PDF document Ata n° 09-2020 Sessão Extraordinaria -21-12-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinárias
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 09 DE 01-06-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
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