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Arquivo ODT document 09 - PARECER JURÍDICO.odt
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 02
Arquivo PDF document PAUTA REUNIÃO 11.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2024 01h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2021
Arquivo PDF document EMENDA ADITIVA N° 01-2020 - PROJETO DE LEI N° 032-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2020
Arquivo PDF document EMENDA 01-2021 SUPRESSIVA.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 1474-2019 DE 11-06-2019 Alteração do inciso I do art. 1 ° da Lei Municipal nº 1.4632019, que autoriza o Município de Terra Nova do Norte a proceder a alienação de bem público.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document Ata n° 03-2025 Sessão Extraordinária.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 14h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Extraordinárias
Função e Definição
por Interlegis — última modificação 17/11/2025 11h49
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em SOBRE A CÂMARA
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 07-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
Arquivo PDF document Ata n° 09-2020 Sessão Extraordinaria -21-12-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinárias
Arquivo PDF document EMENDA SUPRESSIVA- PROJETO DE LEI 03-2023 (SUPRIME §ÚNICO DO ARTIGO 3º).pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Emendas / 2023
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