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2025
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Comissões
Pauta das Comissões
2025
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CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
COSAM - Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
CESA - Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social
CDH - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor
CEP - Comissão de Ética Parlamentar
2024
2023
2022
2021
2020
Sessões Plenárias
2025
Solenes
2024
2023
2022
2021
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Portarias
2025
Projetos de Lei
2025
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2021
2020
Projetos de Lei
Decretos Legislativos
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2020
Emendas
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EXTRAORDINÁRIA
2020
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Orçamento e Finanças
Relatórios de Gestão Fiscal - RGF
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Balanços
Balanço Orçamentário - 2019
Balanços 2019
Balancetes
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2022
2021
2020
2019
2018
DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
Edital de Publicação
Licitações e Contratos
ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
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ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
Licitações
Pregão
Dispensa
Adesão a Ata de Registro de Preços
Tomada de Preço
Concurso
Carta Convite
Concorrência
Chamada
Inexigilbilidade
Licitações
Ata de Registro de Preços
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2024
2023
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Pregão Presencial
Adesão a Ata de Registro de Preços
2024
2023
2022
2021
2020
Concurso
Carta Convite
Inexigilbilidade
Tomada de Preço
Ata de Registro de Preços
2024
2023
2022
2021
2020
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Concorrência - Eletrônica
Concorrência - Presencial
Dispensa - Eletrônica
Dispensa - Presencial
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2024
2023
2022
2021
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Dispensa
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2023
2022
2021
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Chamada
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Tabela e Padrão Remuneratório por Ano - Vereadores
Tabela Padrão Remuneratório - Servidores
Tabela e Padrão Remuneratório - Vereadores
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Diárias 2021
Diárias 2020
Diárias 2019
Diárias 2018
Diárias 2017
Diárias 2016
Tabela de Valores
Regulamentação e Valores - Diárias
REGULAMENTAÇÃO E VALORES - 2025
Atividades Legislativas dos Parlamentares
2025
2024
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2021
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Verba Indenizatória 2017
Verba Indenizatória 2018
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Verba Indenizatória 2021
Verba Indenizatória 2022
Verba Indenizatória 2023
Verba Indenizatória 2024
Regulamentação e Valores - Verba Indenizatória
Regulamentação e Valores - Verba Indenizatória
VERBA INDENIZATÓRIA - 2025
Atos Administrativos
Comunicado MPMT - Promotoria Eleitoral da 33ª Zona Eleitoral de Mato Grosso
Plano Estratégico Institucional
Bens Patrimoniais e Veículos
Veículos
Bens Patrimoniais
Controle e Fiscalização do Executivo
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Acesso à Informação
Dados Abertos
Índice de Transparência
Contas Anuais de Gestão
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Obras Públicas
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Quantitativos
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 01 DE 01 DE JULHO DE 2014
Política de Privacidade
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Convênios
Transferências
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Receitas
Receita Prevista e Realizada
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