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Arquivo ODT document Lei_Complementar-130-2024_reajuste_salarial_cmtnn.odt
por Contole Master Adm — última modificação 30/05/2024 00h20
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo
Arquivo ODT document Lei_Complementar-130-2024_reajuste_salarial_cmtnn.odt
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 01h43
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Servidores
Arquivo PDF document Lei_Complementar-130-2024_reajuste_salarial_cmtnn.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 30/05/2024 00h20
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo
Arquivo PDF document Lei_Complementar-130-2024_reajuste_salarial_cmtnn.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 01h43
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Servidores
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
por Contole Master Adm — publicado 25/10/2023 — última modificação 26/11/2025 13h12
A RESOLUÇÃO N° 03 DE 21 DE MAIO DE 2024 regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Terra Nova do Norte/MT, estabelecendo competências, procedimentos e providências correlatas a serem observados por seus órgãos e entidades, visando garantir a proteção de dados pessoais.
Localizado em GESTÃO
Licitações
por Contole Master Adm — publicado 16/07/2023 — última modificação 22/11/2024 12h09
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos / Licitações
Licitações
por Contole Master Adm — publicado 16/07/2023 — última modificação 25/11/2025 22h01
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos
Licitações
por Contole Master Adm — publicado 16/07/2023 — última modificação 21/10/2025 12h51
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos
Licitantes ou Contratados Sancionados
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 26/11/2025 08h43
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos
Licitantes ou Contratados Sancionados
por Contole Master Adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 26/11/2025 08h43
Relação de Licitantes e/ou Contratados sancionados administrativamente
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos
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