Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

Plano Estratégico Institucional: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 03/11/2024 02h20
A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte informa que não dispõe de PLANO ESTRATÉGICO INSTICIONAL publicado. Informação atualizada até18/07/2023.
Localizado em GESTÃO / Atos Administrativos
PNGs: por Contole Master Adm — publicado 09/11/2023
Localizado em Ícones 2023
Política de Privacidade: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 18/07/2023 01h06
Localizado em GESTÃO
Política de Privacidade: por Contole Master Adm — última modificação 18/07/2023 01h00
Localizado em GESTÃO / Política de Privacidade
Política de Privacidade: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 26/11/2025 13h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em GESTÃO
Política de Uso: por Contole Master Adm — publicado 04/06/2024 — última modificação 31/05/2025 01h16
Localizado em ENQUETES
Política de Uso de Enquete: por Contole Master Adm — publicado 04/06/2024 — última modificação 26/07/2024 10h55
Localizado em ENQUETES
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA: por Contole Master Adm — publicado 05/11/2025 — última modificação 05/11/2025 12h00
Localizado em GESTÃO
Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.odt: por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h28
Localizado em GESTÃO / … / Contratos / Fiscal de Contratos 2022
Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.odt: por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h32
Localizado em GESTÃO / … / Fiscalização de Contratos / Fiscal de Contratos 2022

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