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Arquivo PDF document LEI N° 1454-2019 DE 02-04-2019 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1434-2019 DE 06-03-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS TRABALHISTAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1429-2019 DE 15-01-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 1376-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE TERRA NOVA DO NORTE CONVENIO PARA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h34
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 086-1989 FICAM ISENTAS DO PAGAMENTO DE IPTU E ITBI A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA TERRA NOVA (AERT) E O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA NOVA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 14-2022 DIA 08 -08-2022.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias 2022
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 03-2020 DIA 02-03-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N° 1464-2019 DE 04-06-2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 16 DE 14-09-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 09 DE 06-06-2022.odt
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias
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