Resultado da busca por lei

2508 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Plain Text 7 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01-2023.txt
por Contole Master Adm publicado 24/01/2023 última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / / Ata de Registro de Preços / Processo 01
Arquivo Plain Text 7 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01-2023.txt
por Contole Master Adm publicado 24/01/2023 última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / / PRESENCIAL / Processo 01
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 05 DE 04-04-2022.odt
por Contole Master Adm última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2022 / Ordinárias
Arquivo Plain Text 7 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01-2023.txt
por Contole Master Adm última modificação 12/06/2024 11h16
Localizado em GESTÃO / / 2023 / Processo 01
Arquivo Plain Text 7 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01-2023.txt
por Contole Master Adm última modificação 18/07/2023 15h24
Localizado em GESTÃO / / 2023 / Processo 01
Arquivo PDF document LEI N° 1483-2019 DE 06-08-2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação, aquisição de Ônibus Escolar para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providênci.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1478-2019 DE 06-08-2019 Institui no Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, a concessão de incentivo para emplacamento de veículos automotores -Campanha Emplaca Terra.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1472-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação, para atender aquisição de Caminhão para apoio na Agricultura Familiar, e dá outras providências.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1471-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar pelo Excesso de Arrecadação, para atender ao reforço de dotação de despesas com investimentos, na Secretaria Mun.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1469-2019 DE 11-06-2019 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal permutar área desmembrada para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, e dá outras providências.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019