Resultado da busca por lei

2564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Plain Text 7 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01-2023.txt
por Contole Master Adm última modificação 18/07/2023 15h24
Localizado em GESTÃO / / 2023 / Processo 01
Arquivo PDF document LEI N° 1485-2019 DE 13-08-2019 Autoriza abrir Crédito Especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte para exercício de 2019, com finalidade de promover subvenções sociais à Rádio C.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1477-2019 DE 06-08-2019 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso -LIMMT e.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1475-2019 DE 11-06-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PORTAL DA AMAZONIA -.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1462-2019 DE 27-05-2019 FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Plain Text 7 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01-2023.txt
por Contole Master Adm publicado 29/07/2023 última modificação 16/07/2024 18h20
Localizado em GESTÃO / / 2023 / Processo 01
Arquivo Plain Text 7 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01-2023.txt
por Contole Master Adm publicado 01/01/2024 última modificação 16/07/2024 18h18
Localizado em GESTÃO / / 2023 / Processo 01
Arquivo ODT document CONTRATO 03-2024 NET VIP.odt
por Contole Master Adm última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / / 2024 / 03
Arquivo PDF document ATA 18-23 SESSOA ORDINARIA 09-10.pdf
por Contole Master Adm última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2023 / Ordinárias
Arquivo Microsoft Word Document 7 EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 01-2023.doc
por Contole Master Adm última modificação 15/07/2023 18h15
Localizado em GESTÃO / / Pregão Presencial / 01