Resultado da busca por lei

2564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document PAUTA REUNIÃO 7.odt
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2024 01h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2024
Arquivo PDF document PautaSessãoOrd-02.pdf
por Contole Master Adm — publicado 15/01/2025 — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinárias
Arquivo ODT document CONTRATO DE OBRA N° 03-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h58
Localizado em GESTÃO / … / PRESENCIAL / Processo 01
Arquivo ODT document CONTRATO DE OBRA N° 03-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / … / 2020 / 03
Arquivo ODT document CONTRATO DE OBRA N° 03-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h17
Localizado em GESTÃO / … / 2020 / Processo 01
Arquivo PDF document Lei 104-1989 FICA INSTITUIDO ALVARÁ ESPECIAL PARA O COMERCIO DE COMPRA DE OURO APARTIT DE 1º DE JANEIRO DE 1990.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo ODT document CONTRATO DE OBRA N° 03-2020.odt
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / … / 2020 / Processo 01
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 19-2022 DIA 07 -11-2022.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias 2022
Arquivo ODT document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO ORDINARIA 13 04-08.odt
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 11h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinária
Arquivo PDF document Lei 099-1989 FICA ESTABELECIDO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIARIO DE TERRA NOVA DO NORTE DAS 0 AS 24 HORAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 121 122 123 [124] 125 126 127 ... 257