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Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 13-2021 DIA 02 -08-2021.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / Ordinárias
Arquivo PDF document Lei 087-1989 O OURO QUANDO ATIV FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CAMBIAL, SUJEITTA-SE EXCLUSIVAMENTE A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO....pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 069-1989 FICAM OBRIGADOS TODOS OS PROPRIETARIOS DE LOTES RURAIS, COM FRENTE PARA BR, ESTRADAS VICINAIS E ESTADUAIS A CONSERVAREM A LIMPEZA DEVIDA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document DISPENSA 01-22 E C T PERECO FASE 01.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h18
Localizado em GESTÃO / … / 2022 / Processo 01
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 11-2024 DIA 01-07-2024.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Ordinárias
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 16-2024 DIA 09-09-2024.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Ordinárias
Arquivo PDF document DISPENSA 01-22 E C T PERECO FASE 01.pdf
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / … / 2022 / Processo 01
Arquivo ODT document RESOLUÇÃO 04-24 REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL - CMTNN.odt
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Resoluções / 2024
Arquivo ODT document RESOLUÇÃO 04-24 REGULAMENTA GOVERNO DIGITAL - CMTNN.odt
por Contole Master Adm — última modificação 21/05/2024 10h32
Arquivo ODT document 04 - TERMO DE REFERÊNCIA.odt
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 01
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