Resultado da busca por lei

2579 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document 16 - ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO.odt
por Contole Master Adm última modificação 12/06/2024 11h17
Localizado em GESTÃO / / 2020 / Processo 01
GESTÃO
por Contole Master Adm publicado 25/04/2024 última modificação 26/11/2025 13h05
Seção que contém os dados relacionados a Gestão Administrativa e Financeira da Casa Legislativa.
Arquivo ODT document 16 - ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO.odt
por Contole Master Adm publicado 01/01/2024 última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / / 2020 / Processo 01
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 16-2021 DIA 20 -09-2021.odt
por Contole Master Adm última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2021 / Ordinárias
Arquivo PDF document AC2025 0162.pdf
por Contole Master Adm última modificação 25/11/2025 20h55
Localizado em GESTÃO / / Termos de Adesão / 2025
Arquivo ODT document DECRETO LEGISLATIVO 01-2024 CONTAS DE GOVERNO 2022.odt
por Contole Master Adm última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Decretos Legislativos / 2024
Arquivo ODT document PAUTA REUNIÃO 11.odt
por Contole Master Adm última modificação 04/12/2024 01h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2024
Arquivo ODT document DECRETO LEGISLATIVO 01-2024 CONTAS DE GOVERNO 2022.odt
por Contole Master Adm última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / Decretos Legislativos / 2025
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 07-2024 DIA 06-05-2024.odt
por Contole Master Adm última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2024 / Ordinárias
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 02-2021 DIA 08 -02-2021.odt
por Contole Master Adm última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2021 / Ordinárias