Resultado da busca por lei

2508 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1406-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇAO DE SALDO PARCIAL DE DOTAÇÕES.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1394-2018 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h46
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document 12 - EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 03
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_19.odt
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2024 01h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2022
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_19.odt
por Contole Master Adm — última modificação 11/08/2023 17h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2022
Arquivo ODT document 10 MINUTA DE CONTRATO.odt
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 09
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 14-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 09 DE 07-06-2021.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / Ordinárias
Arquivo object code Edital de Publicidade do Balanço
por Elizandro Rossi — última modificação 08/02/2023 22h07
Localizado em GESTÃO / Orçamento e Finanças / Balanços
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_02.odt
por Contole Master Adm — última modificação 11/08/2023 17h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 91 92 93 [94] 95 96 97 ... 251