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Arquivo PDF document LEI 1421-2018 TORNA OBRIGATORIA A LIMPEZA DOS LOTES NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h12
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1419-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO PARA ATENDER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM LOTEAMENTO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h09
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1414-2018 INSTITUI NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE O CONCURSO NATAL LUZ CONCEDE AS RESPECTIVAS PREMIAÇÕES.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1393-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA ATENDER CONVENIO SUDECO E CEF.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1364-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A OBRA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h26
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO 16-21.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2021
Arquivo PDF document LEI 1423-2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DENTRO DO MESMO PROJETO ATIVIDADE PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h14
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1423-2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DENTRO DO MESMO PROJETO ATIVIDADE PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h13
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 089-1989 FICA DORAVANTE PROIBIDA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE LICENÇA A VENDEDORES AMBULANTES.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo ODT document RESCISÃO CONTRATO AGILI (01-2022).odt
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h29
Localizado em GESTÃO / … / 2024 / Aditivo 01
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