Resultado da busca por lei

2564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1402-2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL ATRAVES DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADO PPP.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h52
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 15-2025.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/09/2025 20h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 1423-2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DENTRO DO MESMO PROJETO ATIVIDADE PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h13
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1421-2018 TORNA OBRIGATORIA A LIMPEZA DOS LOTES NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h12
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1419-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO PARA ATENDER A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM LOTEAMENTO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h09
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1414-2018 INSTITUI NO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE O CONCURSO NATAL LUZ CONCEDE AS RESPECTIVAS PREMIAÇÕES.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h07
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1393-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA ATENDER CONVENIO SUDECO E CEF.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h45
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1364-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO A OBRA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h26
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 05-2023 DIA 03-04-2023.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
Arquivo PDF document LEI 1423-2018 AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA DENTRO DO MESMO PROJETO ATIVIDADE PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h14
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 95 96 97 [98] 99 100 101 ... 257