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Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO 03-21.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2021
Arquivo PDF document LEI N° 1476-2019 DE 22-07-2019 Dispõe sobre a utilização de máquinas de propriedade do Município para auxiliar na obra do Parque Vale do Esperança.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1430-2019 DE 15-01-2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 070-2018 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - LIMPEZA DO AR NA ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICIPIO - PEDAGIO VERDE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h53
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1409-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018 PARA ATENDER A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS E PONTES DE CONCRETO ARMADO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h03
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1405-2018 DISPOE SOBRE O PROJETO CASA FACIL QUE OFERECE PROJETO EXECUTIVO APROVADO PELA PREFEITURA PARA A CONSTRUÇÃO DE RESIDENCIAS UNIFAMILIARES PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h58
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1374-2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER CONTRATO DE RATEIO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PORTAL DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h33
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1373-2018 - DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h33
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document ATA EXTRAORDINARIA 01-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo PDF document ATA 19-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias
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