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Arquivo ODT document VotaçãoNominal_PDL01-2023.odt
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 11h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2023
Arquivo ODT document CONTRATO 03-2021 TRANSMISSAO DAS SESSOES.odt
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / … / 2021 / 03
Arquivo PDF document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO 09-12.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 11h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Ordinária
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 21-2025 DIA 01-12-2025.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 14h15
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N° 1460-2019 DE 07-05-2019 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1450-2019 DE 02-04-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA ATENDER OBRAS DE PAVIMENTTAÇÃO ASFÁLTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1448-2019 DE 02-04-2019 AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019, VISANDO O FOMENTO DE POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1444-2019 DE 25-03-2019 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1438-2019 DE 06-03-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DONATÁRIA SRA. AMÉLIA PEDROSO GODOI, PARA FIM HABITACIONAL.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI 1401-2018 AUORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER TERMO DE COMPROMISSO 412-2014 FIRMADO ENTRE TERRA NOVA DO NORTE E FUNASA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
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