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Arquivo PDF document LEI N° 1484-2019 DE 13-08-2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a emitir o selo de origem artesanal aos produtos alimentícios produzidos artesanalmente em Terra Nova do NorteMT, e dá outr.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1473-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por anulação de dotação, para atender aquisição de Caminhão Baú Refrigerado para apoio na Agricultura Familiar, e dá outra.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1470-2019 DE 11-06-2019 Autoriza a abertura de Crédito Especial pelo Excesso de Arrecadação, para atender a criação de Projeto Atividade e dotação de despesa com investimentos, na Secretari.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1440-2019 DE 14-03-2019 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À AQUISIÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DE MAIRA TATIANE SOUZA RAMOS OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 14-2022 DIA 08 -08-2022.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias 2022
Arquivo ODT document Anexo I - TERMO DE REFERENCIA - DISPENSA Nº 11.odt
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 11
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 16 DE 14-09-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 11-2020 DIA 06-07-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 17-2022 DIA 03 -10-2022.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias 2022
Arquivo PDF document Lei 078-1989 FICA DENOMINADA AVENIDA DOS MIGRANTES EM NOVA GUARITA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
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