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Arquivo ODT document 08 TERMO DE REFERENCIA.odt
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 09
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 09 DE 06-06-2022.odt
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 03-2020 DIA 02-03-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Ordinárias
Arquivo PDF document LEI N° 1485-2019 DE 13-08-2019 Autoriza abrir Crédito Especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte para exercício de 2019, com finalidade de promover subvenções sociais à Rádio C.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1477-2019 DE 06-08-2019 Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Fomento com a Liga Independente de Motociclismo do Estado de Mato Grosso -LIMMT e.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1475-2019 DE 11-06-2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PORTAL DA AMAZONIA -.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1462-2019 DE 27-05-2019 FIXA VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR-RPV DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Microsoft Word Document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 02.doc
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões / 2025
Arquivo PDF document ATA 09-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias
Arquivo PDF document DECRETO LEGISLATIVO 012023 CONTAS DE GOVERNO 2021.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Decretos Legislativos / 2023
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