Resultado da busca por lei

2508 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 02.odt
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atas das Sessões / 2025
Arquivo ODT document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 15-2023 DIA 04-09-2023.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
Arquivo PDF document 3 - DISPENSA 01-23 EDITAL.pdf
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 01
Arquivo PDF document 3 - DISPENSA 01-23 EDITAL.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h17
Localizado em GESTÃO / … / 2023 / Processo 01
Arquivo PDF document Lei 095-1989 FICA CRIADA A BANDEIRA DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - MT.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 076-1989 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR UM AUTOMÓVEL DEL REY-L NOVO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document 3 - DISPENSA 01-23 EDITAL.pdf
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / … / 2023 / Processo 01
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 09-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinárias
Arquivo PDF document Lei 092-1989 FICA CRIADA A SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 117 118 119 [120] 121 122 123 ... 251