Resultado da busca por lei

2508 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei 139-1989 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR EM 200¢ O ORÇAMENTO VIGENTE OBEDECENDO OS VALORES INICIAIS DE CADA ELEMENTO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 140-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A PERMUTAR COM A IGREJA DEUS É AMOR UM LOTE QUE FORA DOADO A MESMA PELO LOTE Nº 8 DA QUADRA 30, QUARTEIRÃO B COM A MESMA ÁREA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 141-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR A TELEMAT UM TERRENOC OM 1000M² QUE SE DESTINARÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRAL TELEFONICA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo ODT document Lei 968-2011 Verba Indenizatória.odt
por Contole Master Adm última modificação 27/10/2023 16h25
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo PDF document Lei 968-2011 Verba Indenizatória.pdf
por Contole Master Adm última modificação 27/10/2023 16h13
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo ODT document Lei 11242-2015PCCSCMTNN.odt
por Contole Master Adm última modificação 17/09/2024 09h45
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Servidores
Arquivo ODT document Lei 1173-2014 Verba Indenizatória.odt
por Contole Master Adm última modificação 27/10/2023 16h25
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo ODT document Lei 1277-2016 Verba Indenizatória.odt
por Contole Master Adm última modificação 27/10/2023 16h25
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo PDF document Lei 1277-2016.pdf
por Contole Master Adm última modificação 27/10/2023 03h29
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes
Arquivo PDF document LEI 1363-2018 - AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE PARTE DA AREA MAIOR DA PRAÇA DA BIBLIOTECA, QUE DENOMINARÁ PRAÇA DE SOPHIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 13/10/2020 12h18
Lei Municipal 1363/2018
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018