Resultado da busca por lei

2508 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 69-2018 ALTERA O ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR 30-2013 E O ANEVO V - PLANO DE CARGOS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h52
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 070-2018 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - LIMPEZA DO AR NA ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS QUE CORTAM O MUNICIPIO - PEDAGIO VERDE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h53
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 071-2018 ALTERA PARCIALMENTE A LEI 33-2014 CODIGO TRIBUTARIO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h53
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Window Tar archive LEI COMPLEMENTAR Nº 130/2024
por Contole Master Adm — publicado 20/01/2025 — última modificação 20/10/2025 13h20
TABELA E PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 29 DE JANEIRO DE 2024. Informação atualizada até 20/01/2025.
Localizado em GESTÃO / … / Servidores / Servidores
Window LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2015
por Contole Master Adm — publicado 23/01/2025 — última modificação 20/10/2025 13h20
Localizado em GESTÃO / … / Servidores / Servidores
Window LEI MUNICIPAL Nº 1.740/2023
por Contole Master Adm — publicado 23/01/2025 — última modificação 20/10/2025 13h20
Localizado em GESTÃO / … / Servidores / Servidores
Arquivo object code Lei Municipal nº 1740-2023 Reestrutura Plano de Cargos do Poder Legislativo
por Elizandro Rossi — última modificação 30/05/2024 00h20
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo
Arquivo Lei n.º 1242-2015 - Reestrutura Plano de Cargos do Poder Legislativo
por Elizandro Rossi — última modificação 30/05/2024 00h20
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Plano de Cargos e Carreiras do Legislativo
Arquivo PDF document LEI N° 1429-2019 DE 15-01-2019 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE 01 MOTONIVELADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI N° 1430-2019 DE 15-01-2019 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO PARA ATENDER DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm — última modificação 17/06/2022 11h55
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 141 142 143 [144] 145 146 147 ... 251