Resultado da busca por lei

2578 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
2025
por Contole Master Adm publicado 01/06/2024 última modificação 04/12/2025 14h20
Atos Normativos Próprios do Exercício de 2025
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atos Normativos Próprios
2026
por Contole Master Adm publicado 01/06/2024 última modificação 15/04/2026 01h13
Atos Normativos Próprios do Exercício de 2026
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Atos Normativos Próprios
Arquivo PDF document ATA SESSÃO N° 10.pdf
por Contole Master Adm última modificação 04/12/2025 14h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2025 / Ordinárias
Arquivo ODT document PAUTA REUNIÃO 1.odt
por Contole Master Adm última modificação 04/12/2024 01h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2024
Diárias 2025
por Contole Master Adm publicado 02/01/2024 última modificação 26/05/2025 14h28
REGULAMENTAÇÃO E VALORES RELATIVO A PERCEPÇÃO E USO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE TERRA NOVA DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - Resolução 01/2023.
Localizado em GESTÃO / Parlamentares e Gabinetes / Diárias
Arquivo ODT document 11 PARECER JURIDICO.odt
por Contole Master Adm última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / / DISPENSA / Processo 09
Arquivo ODT document 05-Parecer Jurídico.odt
por Contole Master Adm publicado 17/01/2024 última modificação 12/06/2024 11h17
Localizado em GESTÃO / / 2024 / Processo 01
Arquivo ODT document 05-Parecer Jurídico.odt
por Contole Master Adm publicado 01/01/2024 última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / / 2024 / Processo 01
Arquivo ODT document PAUTA REUNIÃO 16.odt
por Contole Master Adm última modificação 04/12/2024 01h21
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2024
Arquivo ODT document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO 11-03.odt
por Contole Master Adm última modificação 04/12/2025 11h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2024 / Ordinária