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Arquivo PDF document PautaSessãoOrd-09.pdf
por Contole Master Adm — publicado 15/01/2025 — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinárias
Arquivo ODT document PautaSessãoOrd-10.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinárias
Arquivo PDF document PautaSessãoOrd-10.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h42
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinárias
Perguntas Frequentes
por Interlegis — última modificação 17/11/2025 11h50
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas e respostas elaboradas com base nos questionamentos mais frequentes recebidos pela Câmara.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 04/12/2025 14h21
Arts. 3º, incisos IV, e 24, inciso II, da Lei 14.129/2021 c/c Art. 23, § 2º, da Lei nº 13.460/2017.
Plano de Contratação Anual
por Contole Master Adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 26/11/2025 08h40
Art. 12, VII, da Lei nº 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2025.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h40
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos / Plano de Contratação Anual
Arquivo PDF document PLANO DE CONTRATACAO ANUAL.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h40
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos / Plano de Contratação Anual
Arquivo Política de Privacidade
por Contole Master Adm — última modificação 18/07/2023 01h00
Localizado em GESTÃO / Política de Privacidade
Política de Privacidade
por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 26/11/2025 13h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em GESTÃO
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