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PESQUISA DE SATISFAÇÃO
por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 04/12/2025 14h21
Arts. 3º, incisos IV, e 24, inciso II, da Lei 14.129/2021 c/c Art. 23, § 2º, da Lei nº 13.460/2017.
Plano de Contratação Anual
por Contole Master Adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 26/11/2025 08h40
Art. 12, VII, da Lei nº 14.133/21 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos
Arquivo PDF document PLANO DE CONTRATACAO ANUAL 2025.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h40
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos / Plano de Contratação Anual
Arquivo PDF document PLANO DE CONTRATACAO ANUAL.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h40
Localizado em GESTÃO / Licitações e Contratos / Plano de Contratação Anual
Arquivo Política de Privacidade
por Contole Master Adm — última modificação 18/07/2023 01h00
Localizado em GESTÃO / Política de Privacidade
Política de Privacidade
por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 26/11/2025 13h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em GESTÃO
Arquivo ODT document Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.odt
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h28
Localizado em GESTÃO / … / Contratos / Fiscal de Contratos 2022
Arquivo ODT document Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.odt
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h32
Localizado em GESTÃO / … / Fiscalização de Contratos / Fiscal de Contratos 2022
Arquivo PDF document Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h28
Localizado em GESTÃO / … / Contratos / Fiscal de Contratos 2022
Arquivo PDF document Portaria 02-2022 - Fiscal de Contratos.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h32
Localizado em GESTÃO / … / Fiscalização de Contratos / Fiscal de Contratos 2022
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