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Arquivo PDF document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO 04-11.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 11h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2024 / Ordinária
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 04-2021 - INSTITUI DIA MUNICIPAL CONSCIENTIZAÇÃO FIBROMIALGIA.odt
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2021
Arquivo PDF document 06 - AUTORIZAÇAO.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h56
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 02
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 15-2023 DIA 04-09-2023.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
Governo Digital
por Contole Master Adm — publicado 21/05/2024 — última modificação 26/11/2025 13h16
A Câmara Municipal regulamentou a Lei Federal nº 14.129/2021, Lei de Governo Digital que trata dos princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública especialmente por meio da desburocratização, da inovação, da transformação digital e da participação do cidadão. Regulamentamos essa Lei, tendo em vista a abrangência de diferentes serviços informacionais. Essa regulamentação foi estabelecida para garantir o cumprimento adequado das disposições legais, bem como promover a transparência e o acesso à informação.
Arquivo PDF document BOLETIM DE VOTAÇÃO NOMINAL SESSAO ORDINARIA 6 14-04.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2025 11h55
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinária
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 22 DE 13-12-2021.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / Ordinárias
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 10 DE 13-06-2022.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 06.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_05.odt
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2024 01h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2022
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