Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO 16-21.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2021
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 15-2025.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 11/09/2025 20h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinárias
LEI N° 1451-2019 DE 02-04-2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A MITRA DIOCESANA DE SINOP-MT.pdf: por adm — última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
LEI 1428-2018 AUTORIZA INCLUIR NO PPA 2019-2021 VISANDO CAPTAR RECURSOS PARA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 11h16
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI 1402-2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ATRAVES DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADO PPP.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h53
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI 1402-2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONMICO E SOCIAL ATRAVES DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADO PPP.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h51
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LEI 1399-2018 DISPOE SOBRE O SISEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
LEI 1396-2018 ALTERA A DIMENSAO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL VALE DO ESPERANÇA CRIADO PELO DECRETO 069-2017.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h46
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LEI 1402-2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ATRAVES DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADO PPP.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h56
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LEI 1402-2018 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL ATRAVES DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADO PPP.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h55
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