Resultado da busca por lei

2508 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 18-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_03.odt
por Contole Master Adm — última modificação 11/08/2023 17h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2022
Arquivo ODT document PAUTA_REUNIÃO_03.odt
por Contole Master Adm — última modificação 04/12/2024 01h23
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Pauta das Comissões / 2022
Arquivo PDF document LEI 1407-2018 DISPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERRA NOVA DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1400-2018 AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DA 4ª ETAPA DO CIRCUITO MATOGROSSENSE DE MOTOCROSS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h50
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1389-2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANÇA PUBLICA CONSEG - Cópia.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h42
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1368-2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER CONVENIO JUNTO AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document CONTRATO_01.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / … / 2025 / 01
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 08 De 15-05.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2023 / Ordinárias
Arquivo ODT document PROJETO DE LEI 09-2022 - PROÍBE TRANSITO E ESTACIONAMENTO CARRETAS PERÍMETRO URBANO.odt
por Contole Master Adm — publicado 13/07/2023 — última modificação 11/11/2025 01h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Projetos de Lei / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 97 98 99 [100] 101 102 103 ... 251