Resultado da busca por lei

2564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Balanço Patrimonial de 2020
por Elizandro Rossi última modificação 12/02/2021 12h54
Localizado em GESTÃO / Orçamento e Finanças / Balanços
Arquivo ODT document VotaçãoNominal_PDL01-2023.odt
por Contole Master Adm última modificação 04/12/2025 11h56
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2023
Arquivo PDF document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 14-2021 DIA 09 -08-2021.pdf
por Contole Master Adm última modificação 19/06/2025 23h26
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / / 2021 / Ordinárias
Arquivo ODT document CONTRATO 01-2021 PERECO.odt
por Contole Master Adm última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / / 2021 / 01
Arquivo ODT document CONTRATO 01-2023.odt
por Contole Master Adm última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / / 2023 / 01
Arquivo ODT document CONTRATO 01-2024 APLIC.odt
por Contole Master Adm última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / / 2024 / 01
Arquivo PDF document LEI N° 1465-2019 DE 04-06-2019 INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL E DA ALTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
por adm última modificação 17/06/2022 11h56
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2019
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR 058-2018 - AUTORIZA A REPOSIÇÃO SALARIAL PARA O EXERCICIO DE 2018 AOS SERVIDORES EFETIVOS, PERTENCENTES A AREA MEIO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 31/01/2020 11h17
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1424-2018 DISPOE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO NUCLEO TECNOLOGICO MUNICIPAL PARA NUCLEO DE FORMAÇÃO TECNOLOGICA E PROFISSIONAL PROFESSORA MARIA DE FATIMA COSTA MAGALHAES.pdf
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 31/01/2020 11h14
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1381-2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PARA ATENDER AQUISIÇÃO DECAMINHÃO PARA APOIO NA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli última modificação 31/01/2020 10h36
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018