Resultado da busca por lei

2508 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI 1379-2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR PARA ATENDER AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h35
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document LEI 1377-2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 31/01/2020 10h35
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 2018
Arquivo PDF document Lei 088-1989 FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO EM ATÉ 120% DE SEU VALOR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h01
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo ODT document Ata n° 01-2022 Sessão Extraordinária - 21-01-2022.odt
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Extraordinárias
Arquivo PDF document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 05 DE 04-04-2022.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 18-2025.odt
por Contole Master Adm — última modificação 23/10/2025 15h52
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2025 / Ordinárias
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL NA SESSAO 01-22.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h03
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2022
Arquivo ODT document PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 09-2022 DIA 06 -06-2022.odt
por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias 2022
Arquivo PDF document Lei 100-1989 FICA CONCEDIDO TITULO DE CIDADÃO TERRANOVENSE AO EXMO SENHOR JOSÉ FERNANDES, SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL S-A.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO 04-21.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 102 103 104 [105] 106 107 108 ... 251