Processo 02

por Contole Master Adm publicado 21/01/2026 12h10, última modificação 21/01/2026 12h56
e-SOCIAL

DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026

por Contole Master Adm publicado 16/01/2026 11h05, última modificação 21/01/2026 13h20
Art N° 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SEGURANÇA DO TRABALHO, E REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TÉCNICO; PGR – PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS;  PCMSO- PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL; LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO; SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – ATÉ 15 COLABORADORES; ENVIO DOS EVENTOS EXIGIDOS PELO E-SOCIAL.


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       DISPENSA 02/2026     
     
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01 TERMO DE AUTUAÇÃO.odt

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02 SOLICITAÇÃO DE PARECER CONTÁBIL.odt

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03 PARECER CONTÁBIL.odt

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04 MOTIVAÇÃO - NECESSIDADE.odt

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05 DESPACHO.odt

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06 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2026.odt

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07 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.odt

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07 ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.pdf

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08 ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO.odt

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08 ANEXO II - MINUTA DE CONTRATO.pdf

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09 ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO.odt

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09 ANEXO III - MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO.pdf

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10 COMUNICAÇÃO INTERNA - JUSTIFICATIVA.odt

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10 COMUNICAÇÃO INTERNA - JUSTIFICATIVA.pdf

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11 PARECER TÉCNICO.odt

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11 PARECER TÉCNICO.pdf

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12 PARECER JURÍDICO.odt

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12 PARECER JURÍDICO.pdf

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13 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.odt

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13 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO.pdf

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