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Arquivo PDF document Lei 075-1989 AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR COM MAQUINAS DE MUTIRÃO PARA RESTAURAÇÃO DA BR 163, TRECHO DE SANTA HELENA AO CACHIMBO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo ODT document 08 - PARECER JURÍDICO - EDITAL E MINUTA DE CONTRATO - PREGÃO 01-2020.odt
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h18
Localizado em GESTÃO / … / 2020 / Processo 01
Arquivo PDF document 1 - DISPENSA 01-23 FASE 01.pdf
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 01
Arquivo PDF document CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 07-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 15/09/2025 15h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinária
Arquivo PDF document 1 - DISPENSA 01-23 FASE 01.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h17
Localizado em GESTÃO / … / 2023 / Processo 01
Arquivo PDF document Lei 098-1989 FICAM DORAVANTE OBRIGADAS AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS QUE TEM LINHAS MUNICIPAIS A EMPLACAREM COM PLACAS DO MUNICIPIO OS CARROS QUE FAZEM AS LINHAS MUNICIPAIS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo ODT document CONTRATO_01.odt
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / … / 2025 / 01
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO
por adm — publicado 29/03/2022 — última modificação 21/10/2025 17h40
A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão, com orientações sobre o acesso e uso dos serviços oferecidos. Essa divulgação é normatizada pela Lei n. 13.460/2017
Arquivo PDF document 1 - DISPENSA 01-23 FASE 01.pdf
por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h19
Localizado em GESTÃO / … / 2023 / Processo 01
Arquivo PDF document Lei 093-1989 FICA CANCELADO E EXPRESSAMENTE PROIBIDA A AUTORIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS, NESTE MUNICIPIO DE TERRA NOVA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
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