Resultado da busca por lei

2564 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ODT document RESOLUÇÃO 01-2024 REVISÃO GERAL ANUAL VEREADORES 2024.odt
por Contole Master Adm — última modificação 11/11/2025 01h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Resoluções / 2024
Arquivo PDF document CONTRATO 04 - MASTER SST.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / … / 2023 / 04
Arquivo PS document Regulamentação LAI - IN 01/2014
por Contole Master Adm — última modificação 24/05/2024 17h23
Localizado em GESTÃO / LAI - Lei de Acesso a Informação
Política de Privacidade
por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 26/11/2025 13h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em GESTÃO
Arquivo ODT document RESOLUÇÃO 01-2024 REVISÃO GERAL ANUAL VEREADORES 2024.odt
por Contole Master Adm — última modificação 29/08/2024 01h43
Localizado em GESTÃO / Recursos Humanos / Servidores
Arquivo PDF document Lei 139-1989 FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A SUPLEMENTAR EM 200¢ O ORÇAMENTO VIGENTE OBEDECENDO OS VALORES INICIAIS DE CADA ELEMENTO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h30
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 097-1989 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A DUNDAÇÃO ALBERGUE - CASA NOSSA SENHORA DO AMPARO DE TERRA NOVA DO NORTE.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 077-1989 FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE NOVA GUARITA, COM SEDE EM NOVA GUARITA.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 057-1989 ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES DO MAGISTERIO.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h57
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo ODT document VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO EXTRA 05-21.odt
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / EXTRAORDINÁRIA
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 123 124 125 [126] 127 128 129 ... 257