Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

Lei 093-1989 FICA CANCELADO E EXPRESSAMENTE PROIBIDA A AUTORIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE ALVARÁS DE LICENÇA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUES DE DIVERSÕES E CIRCOS, NESTE MUNICIPIO DE TERRA NOVA.pdf: por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
08 - PARECER JURÍDICO - EDITAL E MINUTA DE CONTRATO - PREGÃO 01-2020.odt: por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h18
Localizado em GESTÃO / … / 2020 / Processo 01
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 18-2022 DIA 10 -10-2022.odt: por Contole Master Adm — última modificação 19/06/2025 23h25
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias 2022
VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO 06-21.odt: por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / Votação Nominal / 2021
CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA N° 07-2020.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 15/09/2025 15h36
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinária
ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 15 DE 05-09-2022.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h40
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2022 / Ordinárias
DISPENSA 01-21 ECT PERECO CONTRATO.pdf: por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h18
Localizado em GESTÃO / … / 2021 / Processo 01
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO: por adm — publicado 29/03/2022 — última modificação 21/10/2025 17h40
A Câmara Municipal de Terra Nova do Norte apresenta sua Carta de Serviços ao Cidadão, com orientações sobre o acesso e uso dos serviços oferecidos. Essa divulgação é normatizada pela Lei n. 13.460/2017
DISPENSA 01-21 ECT PERECO CONTRATO.pdf: por Contole Master Adm — publicado 01/01/2024 — última modificação 16/07/2024 18h20
Localizado em GESTÃO / … / 2021 / Processo 01
DISPENSA 01-21 ECT PERECO CONTRATO.pdf: por Contole Master Adm — publicado 25/01/2021 — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 01

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