Câmara Municipal de Terra Nova do Norte

2020: por Contole Master Adm — publicado 17/07/2023 — última modificação 26/11/2025 12h20
QUANTITATIVOS EXECUTADOS E OS PREÇOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DE 2020
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LAI - Lei de Acesso a Informação: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 04/12/2024 03h00
Regulamentação e Relação de Documentos Sigilosos e Lista de Informações Desclassificadas
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DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 26/11/2025 13h09
PERÍODO: DE 01/01/2020 A 25/11/2025 - Atualizado em 25/11/2025
Localizado em GESTÃO / LAI - Lei de Acesso a Informação
PoliticaPrivacidade.png: por Contole Master Adm — última modificação 18/07/2023 00h44
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Política de Privacidade: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 18/07/2023 01h06
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Política de Privacidade: por Contole Master Adm — última modificação 18/07/2023 01h00
Localizado em GESTÃO / Política de Privacidade
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Política de Privacidade: por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 26/11/2025 13h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
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