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Arquivo PDF document Lei 134-1989 FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A DOAR A IGREJA PENTECOSTAL DEUS É AMOR UM TERRENO COM ÁREA DE 800M².pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h29
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Ata n° 05-2020 Sessão Extraordinaria - 02-07-2020.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2020 / Extraordinárias
Arquivo ODT document ATA SESSÃO ORDINÁRIA - N° 18 DE 18-10-2021.odt
por Contole Master Adm — última modificação 08/09/2025 15h48
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / Ordinárias
Arquivo PDF document Lei 104-1989 FICA INSTITUIDO ALVARÁ ESPECIAL PARA O COMERCIO DE COMPRA DE OURO APARTIT DE 1º DE JANEIRO DE 1990.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h02
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document 12 HOMOLOGAÇÃO.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h57
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 09
Arquivo ODT document PARECER JURIDICO - PREGÃO PRESENCIAL 01-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 24/11/2025 22h58
Localizado em GESTÃO / … / PRESENCIAL / Processo 01
Arquivo PDF document CONTRATO 04 - MASTER SST.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / … / 2023 / 04
Arquivo PS document Regulamentação LAI - IN 01/2014
por Contole Master Adm — última modificação 24/05/2024 17h23
Localizado em GESTÃO / LAI - Lei de Acesso a Informação
Arquivo ODT document PARECER JURIDICO - PREGÃO PRESENCIAL 01-2020.odt
por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h17
Localizado em GESTÃO / … / 2020 / Processo 01
Política de Privacidade
por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 26/11/2025 13h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em GESTÃO
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