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Arquivo PDF document CONTRATO 04 - MASTER SST.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/11/2025 08h27
Localizado em GESTÃO / … / 2023 / 04
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2026
por Contole Master Adm — publicado 16/01/2026 — última modificação 21/01/2026 13h20
Art N° 75, Inciso II da Lei 14.133/2021
Localizado em GESTÃO / … / DISPENSA / Processo 02
Arquivo ODT document VOTAÇÃO NOMINAL - SESSAO EXTRA 05-21.odt
por Contole Master Adm — última modificação 20/06/2025 00h04
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / 2021 / EXTRAORDINÁRIA
Arquivo PS document Regulamentação LAI - IN 01/2014
por Contole Master Adm — última modificação 24/05/2024 17h23
Localizado em GESTÃO / LAI - Lei de Acesso a Informação
Política de Privacidade
por Contole Master Adm — publicado 18/07/2023 — última modificação 26/11/2025 13h12
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet
Localizado em GESTÃO
Arquivo Política de Privacidade
por Contole Master Adm — última modificação 18/07/2023 01h00
Localizado em GESTÃO / Política de Privacidade
Arquivo PDF document Lei 108-1989 FICA INSTITUIDA A OBRIFATORIEDADE DO ALVARÁ ANUAL E ISS MENSAL AOS TRATORES QUE PRESTA SERVIÇOS A TERCEIROS.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 16h28
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document Lei 081-1989 CRIA MARCO HISTÓRICO DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE MT, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA BR 163 COM A ESTRADA ESTADUAL MT-208.pdf
por Leonel Arbo Spinelli — última modificação 29/01/2020 15h59
Localizado em LEIS / Legislação Municipal / 1989
Arquivo PDF document PAUTA_REUNIÃO_08.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 26/10/2023 21h38
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / … / Pauta das Comissões / 2023
Arquivo PDF document DISPENSA 02-21 NET VIP CONTRATO.pdf
por Contole Master Adm — última modificação 12/06/2024 11h18
Localizado em GESTÃO / … / 2021 / Processo 02
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